Um
dos temas mais recorrentes em qualquer debate sobre a macro-economia nacional é
o sempre mencionado “Custo Brasil”, jargão do “economiquês” usado para
descrever o conjunto de fatores que encarecem os investimentos produtivos no
país, como corrupção, déficit elevado,
carga tributária alta, logística precária, falta de mão de obra qualificada, entre outros. A indústria, sempre hábil na
pressão política, sempre menciona o custo Brasil como uma ameaça à
competitividade brasileira, conseguindo, em nome disso e da crise, subsídios
diretos através da redução de IPI e outros favores. Na maior parte dos casos,
os aspectos do Custo Brasil se fazem presentes de forma mais ou menos equânime
em todos os setores produtivos. Estrada ruim e porto ultrapassado é problema
tanto para a indústria quanto para o campo ou setor de serviços. Mas há alguns
custos nesta conta, que só sente quem é produtor rural, e são uma ameaça severa
ao setor mais competitivo da economia nacional: o “custo lavoura”, ou seja, o alto preço dos insumos e dos
agroquímicos.
Segundo dados da assessoria
econômica da Farsul, o alto valor que o produtor paga por insumos é hoje o
maior componente do custo fixo do produtor rural, respondendo por cerca de 20%
do seu custo final (o custo da logística é mais variável. No Sul, chega a 17%.
Nos Estados do Centro Oeste, mais distantes dos portos principais, pode chegar
a 50%). Um produtor brasileiro chega a pagar 20% a mais do que um produtor
argentino pela compra de um insumo equivalente. E isto se deve à falta de
inteligência do governo em tributar diretamente os insumos, elevando seus
preços, quando não faz sentido algum tributar bens de capital. Numa economia de
mercado que fosse digna deste nome, este seria um problema fácil de resolver,
bastando ao produtor importar seu insumo de onde fosse mais barato. No entanto,
graças às terríveis assimetrias do país na sua relação com o Mercosul, o
produtor não conta com a opção da importação direta, em mais um regramento que,
além de oferecer um obstáculo
inexplicável ao produtor, fere a lógica do mercado e a liberdade de comércio.
Diante deste cenário, alguns
“gênios” do governo federal dizem que a culpa é do produtor, que optou pelo
“modelo agroempresarial”, em detrimento de um sonho dourado da agricultura
familiar. Foge a estes senhores o fato de que é justamente este modelo tão
criticado o responsável pelo fato de o país aumentar, ano após ano, sua
produtividade sem aumentar na mesma proporção a área plantada, beneficiando inclusive
os agricultores familiares, que hoje consolidaram um nicho de mercado.
Portanto, ao ignorar seu dever de abolir as exigências que impedem o produtor
de diminuir seus custos e oferecer um produto a melhores preços para seu
consumidor, o governo prejudica não apenas os produtores rurais (contra quem
seu preconceito ideológico parece nunca se esgotar), mas também aos
agricultores familiares, aos municípios e Estados agroexportadores, e ao
consumidor interno, para quem é destinada mais de 70% da produção nacional. Ou seja, entre várias opções, na hora de
planejar nossa política agrícola, é seguro contar que o governo optará sempre
pela ineficiência e pelo atraso.
Tarso
Francisco Pires Teixeira
Presidente do Sindicato Rural de São
Gabriel
Vice Presidente da
Farsul
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