quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Estudo uruguaio sobre mosca da bicheira é apresentado ao Sistema Farsul


O presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, recebeu, uma comitiva com representantes do Uruguai, do Panamá e do Brasil para tratar da questão da mosca da Bicheira. O inseto é responsável por perdas bilionárias na agropecuária, calculadas em US$ 3,6 bilhões pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), além de constituir um problema de saúde pública já que o inseto coloca ovos em ferimentos de animais e seres humanos. A incidência do inseto é intensificada no verão e agravada pelas mudanças climáticas.

O grupo trouxe relatos da experiência do sucesso do Panamá, que erradicou a mosca em 2006, depois de implantar um projeto durante dois anos que consistia na produção de machos estéreis, que resultavam na geração de ovos não fecundáveis. A técnica foi aplicada recentemente no Uruguai e, durante um período de 13 semanas, diminui em 20% a incidência do inseto.“O estudo não foi feito na época mais adequada, já que estava calor, mesmo assim obtivemos uma queda significativa na incidência. É uma zoonose que afeta pessoas, inclusive na cidade, por isso é tão importante adotarmos uma solução para essa problema”, afirma Gerardo Garcia Pintos, da Associação Rural do Uruguai.

O diretor da Comissão Panamá-Estados Unidos para Erradicação e Prevenção da Mosca da Bicheira - Copeg, do Panamá, Francisco Pinilla, reitera que é importante aos países adotarem ações conjuntas para que se crie um cinturão de proteção contra o inseto, a exemplo do que acontece na América do Norte e na América Central. O estudo com os resultados obtidos no Uruguai para erradicação do parasita e as propostas levantadas na reunião serão levados pelo presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, à reunião do Grupo Farm

Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul discute direito à propriedade e segurança no campo

A Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul reuniu deputados federais gaúchos ligados ao agronegócio para um seminário sobre questões fundiárias segurança no campo. Os parlamentares apresentaram o resultado de mobilizações políticas sobre a segurança no campo e questões fundiárias, relativas a pedidos de reintegração de terras por indígenas e quilombolas. 

O presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, reiterou que a pró-atividade para tratar de questões políticas sempre foi uma marca da Farsul ao longo de seus 90 anos, “procuramos coordenar nossas ações e buscar soluções sempre dentro da lei. Para isso, precisamos permanecer pró-ativos nas questões importantes para o produtor rural e estar conectados às lideranças políticas que pensam como nós”, declara. 

Entre os assuntos debatidos estiveram o parecer vinculante da Advocacia Geral da União que recomenda que o reconhecimento de terras indígenas e quilombolas seja restrito às terras ocupadas por esses grupos em 5 de outubro de 1988, desconsiderando laudos antropológicos que atestem ocupações anteriores a essa data. O assunto foi apresentado pelos deputados Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira e pelo presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos, Nestor Hein. Os parlamentares denunciaram ainda a atuação de ONGs estrangeiras no Brasil, que estariam interessadas nos recursos da região amazônica.

Segundo o vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, a questão das ocupações é um problema sério no Brasil, mas no Rio Grande do Sul a situação, que ameaça o direito à propriedade, foi atenuada graças a mobilizações em torno do tema. “O fato de permanecermos em eterna vigilância é o que nos trouxe uma certa tranquilidade no campo, e não podemos descuidar desta questão, que é tão séria em regiões de fronteiras agrícolas”, pondera. 

Outros assuntos relativos à segurança no campo também foram debatidos, como os resultados obtidos desde a aprovação da lei do abigeato, há um ano, que tipifica como crime o furto e receptação de animais. O deputado Afonso Hamm apresentou dados que apontam uma redução de 26% na ocorrência de abigeato e o desmantelamento de 18 quadrilhas que atuavam no Estado. O deputado abordou ainda a tramitação do PL 6717/2016, sobre o porte de arma rural. O projeto está pronto para apreciação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. 


O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul, Paulo Ricardo Dias, salientou dados sobre o uso de dados de inteligência para combate a crimes que ameaçam a tranquilidade no campo e reiterou o pedido aos presidentes de sindicatos rurais, presentes ao encontro, que abasteçam a Comissão de informações que possam trazer segurança aos produtores rurais, tanto na questão do direito à propriedade privada quanto à prevenção de crimes como o abigeato.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

SENADO SUSPENDE COBRANÇA RETROATIVA DO FUNRURAL

         A Comissão da Constituição e Justiça do Senado(CCJ)aprovou teça-feira, em caráter terminativo, projeto que suspende a cobrança retroativa do Funrural - o fundo de previdência do trabalhador do campo. Votaram a favor do texto 16 dos 17 senadores presentes . " A decisão da sobrevivência ao setor", ameaçado pela dívida, estimada e, R$ 20 bilhões.
                 A proposta anula a execução da lei 8.540/1992, que fixava alíquota de 2,1% sobre a receita da venda da produção agrícola. Os produtores rurais alegam haver bitributação, pois já contribuem para a Previdência sobre a folha de pagamento, diferentemente do que ocorre no meio urbano. Se o projeto for confirmado pela Câmara dos Deputados, acaba-se de vez a cobrança.
               Em 2011, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a cobrança prevista na lei 8.540/1992. Mas ainda em 2001, foi sancionada outra lei, a 10.256, que substituiu as anteriores e manteve o recolhimento sobre a produção. Em 29 de março, o STF julgou constitucional a lei de 2001.
     

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Um passo adiante

O Ministério da Agricultura estabeleceu cronograma nacional para o fim da imunização no Rio Grande do Sul, seria 2021, a retirada da vacina estará em discussão na Expointer dia 30 de agosto em reunião da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e, dia 31, da Federação das Associações Rurais do Mercosul.

Conta que não fecha

Ao fazer a matemática da importação de leite do Uruguai, o Sindicato da Indústria de Lacticínios e Produtos Derivados (Sindilat-RS) encontrou uma conta que não fecha e que sugere que os vizinhos possam estar fazendo triangulação do produto de outros países. Secretário-executivo da entidade, Darlan Palharini explica: a produção de leite uruguaia somou 1.7 bilhão de litros, conforme dados do Instituto Nacional de Leite do Uruguai. O consumo per capita 230 litros.Multiplicando pela população, chega-se a 791 milhões de litros. Para o Brasil, foi exportado 1,04 bilhão. Há diferença de 52,78 milhões de litros. De onde está saindo o volume extra, que chega ao Brasil sem a Tarifa Externa Comum?

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Novo Capítulo da Novela Funrural

Se engana quem pensa que a aprovação, ontem de projeto de resolução do Senado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), coloca um ponto final no Funrural. Pelo contrário.O texto, de autoria da Senadora Kátia Abreu, ex-ministra da Agricultura, põe mais lenha na fogueira ao alterar artigos de duas leis sobre a cobrança do tributo, 1991 e 1992.
A parlamentar afirma que, na prática, a proposta acaba com a cobrança. Mas não é ponto pacífico. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, a advogada Jane Berwanger tem outra avaliação:
Não muda nada.O que está sendo cobrado hoje, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, é com base em lei posterior, de 2001.
Em outras palavras, o projeto seria para inglês ver.Eduardo Condorelli, assessor da Federação da Agricultura do Estado (Farsul) diz que há pareceres contraditórios em relação ao alcance do projeto de kátia:
É mais um capítulo nesta história.Alguns afirmam que resolve o problema, outros que não. Ainda precisamos analisar melhor essa decisão, ver como reage o governo federal.
O texto aprovado na CCJ tem caráter terminativo e só precisará passar pelo plenário se houver recurso. Desde a decisão de março deste ano do STF,  que considerou constitucional a cobrança do tributo, a fantasma da dívida bilionária do Funrural tem atormentado os produtores e alimentado as mais diferentes visões e teorias sobre o mesmo tema.
No início do mês, o governo publicou medida provisória, com o Programa de Regularização Tributária Rural. O formato não agradou  aos produtores. E 745 emendas foram apresentadas.
O problema é que o STF ainda não fez a modulação da decisão e em tese, poderia determinar que a cobrança não seja retroativa.
É muita alteração dentro de um quadro que deveria ser de estabilidade jurídica-administrativa opina o advogado Rafael Zanotelli, diretor do Pactum Consultoria.
No meio dessa confusão toda, quem sai perdendo é o produtor rural, qque poderá opstar suas fichas no cavalo errado e acabar pagando caro por isso.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

JOVEM EM CAMPO



O produtor de arroz em Pelotas, Vice-Presidente do Sindicato Rural de Pelotas e Conselheiro do Irga, Fernando Rechsteiner, palestrou dia 10/08/2017 em /Santa Maria, durante o evento  "Jovens em Campo " debate este como saída para a crise no meio rural, 
Fernando, defende que o arrozeiro gaúcho deve comercializar a produção e não apenas vender. 
"O ideal é comercializar, no mínimo 60% da safra no segundo semestre" afirmou ele,  responsável pelo quarto painel de culturas do evento. Rechsteiner ainda colocou como "fundamental" a manutenção da exportação de arroz, em casca em Rio Grande, por ser uma alternativa interessante de escoamento do grão.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

APOSTA NOS RÚSTICOS

Apesar da crise pela pecuária brasileira no último ano, com excesso de oferta e recuo de preços ,


federação da Agricultura do Esta (FARSUL) aposta nos animais rústicos para fazer bons negócios durante a 40ª Expointer . Na 13ª Feira de Novilhas e Ventres Selecionados, que será realizada no dia 31, na pista J do parque Assis Brasil, em Esteio, serão ofertados 500 animais das raças angus, devon, hereford e sintéticas.
No ano passado, o faturamento chegou a R$ 990 mil, com a venda de 577 exemplares.

NO RADAR

Ainda sobre a terceirização, uma dúvida importante não tem resposta: quem irá arcar com os custos de treinamento dos veterinários da iniciativa privada? Isso está sendo decidido. Mas se cair no colo do Estado, é um contrassenso, já que um dos argumentos para o novo modelo é a falta de recursos para chamar concursados aprovados.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIOS

Estão abertas até domingo as inscrições de 300 veterinários temporários pelo Ministério da Agricultura. A prova será em 17 de setembro. Os profissionais atuarão na inspeção.

NO RADAR

O impacto da importação de lácteos nos preços do produto brasileiro será debatido hoje, em audiência pública da Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados. O diretor-executivo do Sindilat-RS, Darlan Palharini, representará o segmento. De janeiro a julho, foram adquiridos 114,56 milhões de quilos, redução de 10% em relação a igual período do ano passado.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Jovens em Campo debate saídas para crise no meio rural

Investir em alta tecnologia, armazenar e comercializar o produto quando o mercado estiver favorável, nunca descuidar da qualidade na produção, manter relacionamento saudável com a indústria, pensar a lavoura com base no que o cliente pede, caprichar na escolha dos insumos e ter uma gestão na ponta do lápis. Essas foram algumas das dicas que cinco produtores rurais de excelência passaram a mais de 300 jovens agricultores e estudantes a segunda edição do “Jovens em campo: semeando ideias, colhendo conquistas”, realizado pelo Sistema Farsul, por meio da Comissão de Jovens Empresários Rurais da Farsul. O evento aconteceu nesta quinta-feira (10/8), no auditório Flávio Miguel Schneider, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
O cerne da programação foram os depoimentos, que representaram as cinco culturas mais importantes do Estado: soja, arroz, milho, trigo e pecuária. Eles aconteceram logo após a apresentação de um estudo sobre rentabilidade elaborado pela assessoria econômica do Sistema Farsul. O material indicou que, enquanto a sociedade gaúcha é favorecida com sucessivas safras recordes de grãos, o mesmo não se pode dizer da maior parte dos agricultores e pecuaristas, que enfrentam disparada no custo de produção, baixas nos preços das commodities e, consequentemente, queda no retorno financeiro da atividade.
Não é o caso de todos, como as palestras bem mostraram. “A saída da crise é criar alternativas”, afirmou, em meio ao evento, o presidente da Comissão Jovem da Farsul, Luís Fernando Pires. O primeiro depoimento foi do engenheiro agrônomo e produtor rural, Narciso Barison Neto, um dos precursores da agricultura em Vacaria, ainda na década de 1960 - que tem hoje como carro-chefe a soja. Ele conta que, desde então, houve avanços inimagináveis em maquinário, mão-de-obra, plantio e aplicação de defensivos agrícolas na propriedade, entre outros fatores. Em certo momento da palestra, falou sobre o peso da escolha correta dos insumos na produção tem para o mundo: "A maior arma mundial não é a bomba atômica, mas a fome. A fome se combate com alimentos, e quem controla as sementes que geram o alimento controla o mundo". Também apontou a importância de investir na estrutura da propriedade. "Quem não armazena o que produz, não é dono do que tem."
A seguir, o engenheiro agrônomo, produtor rural e presidente da Fecoagro, Paulo Pires, defendeu que a diversificação na cultura do trigo e o investimento em tecnologias e aumento da produtividade são as melhores maneiras de superar os recorrentes problemas de comercialização da cultura. “Nunca se importou tanto trigo como neste ano”, lembrou ele.
A terceira palestrante, a médica veterinária Fernanda Costa Beber, de apenas 26 anos, contou como é o trabalho na propriedade da família, a Fazenda Pulquéria, de São Sepé, que adota o sistema de autoconsumo e tem como prioridade a carne premium. “O clichê é verdadeiro: é o olho do dono que engorda o boi. Não podemos prever como estará o mercado depois da porteira. A viabilidade do negócio pode estar antes ou dentro dela”, afirmou a jovem, que defende que a preocupação não deve estar no número de cabeças, mas na quantidade de quilos do rebanho. Outro ponto abordado foi a relação com a indústria. "Não se trata frigorífico como inimigo, é preciso aproximação. Não se pode ser inimigo do cliente", disse.
O produtor de arroz em Pelotas e conselheiro do Irga, Fernando Rechsteiner, defende que o arrozeiro gaúcho deve comercializar a produção, e não apenas vender. “O ideal é comercializar, no mínimo, 60% da safra no segundo semestre”, afirmou ele, responsável pelo quarto painel de culturas do evento. Ele justificou, em números, que os investimentos em secadores, silos e armazéns apresentam alto retorno para o agricultor. Rechsteiner ainda colocou como “fundamental” a manutenção da exportação de arroz em casca em Rio Grande, por ser uma alternativa interessante de escoamento do grão.
Referência no cultivo de milho irrigado, o produtor Rafael Moreno, de Santo Ângelo, fechou os painéis dizendo que compensa investir, há 12 anos, no uso de pivôs na propriedade, por conta do acréscimo na produtividade e na renda. “Chegamos a produzir 260 sacos por hectare com pivôs de irrigação. Sempre vale a pena investir em tecnologia, e existem linhas de crédito que possibilitam a presença delas na propriedade. O investimento é grande, mas o retorno é garantido.”
Ao final das palestras, houve um painel de perguntas aos cinco produtores com a mediação do vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, que lembrou que "Mesmo com as dificuldades, o Brasil de hoje é outro de 40 anos atrás. Imaginem daqui a quatro décadas como será e o que vocês podem fazer por isso. Só tem um jeito de crescer, com muito trabalho", disse. O evento ainda contou, na parte da tarde, com a apresentação do software de gestão agrícola Aegro, por um dos representantes da empresa, e com uma palestra motivacional de Jean Rosier, da Perestroika.


quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Reunião Regional de Produtores

Aconteceu hoje dia 10 de agosto de 2017, no auditório da Fenadoce o Encontro Regional de Produtores, resultados que expiram resultados nas áreas de Ovinocultura, Bovinocultura de Leite, Pecuária de Corte e Integração e Lavoura Pecuária. Evento organizado pelo Juntos para Competir (Senar, Sebrae e Farsul).
O Sindicato Rural de Pelotas esteve presente, entre tantas outras entidades ligadas a classe.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Farsul sugere alterações na MP do Funrural


A diretoria da Farsul, juntamente com representantes dos sindicatos rurais e suas assessorias jurídicas, estiveram reunidas na sede da entidade, nesta segunda (7/8). O encontro serviu para discutir a Medida Provisória 793/2017, que, por meio do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), possibilita renegociação das contribuições do Funrural. Foram encaminhadas propostas aos parlamentares para emendas ao texto original.
As sugestões da Federação são a inclusão dos produtores rurais pessoa jurídica, não contemplados na MP. A alteração para o prazo de adesão para 29 de dezembro, sendo o valor de entrada correspondente a 1% do valor devido. A mudança do indexador, passando da taxa Selic para a TJLP ( Taxa de Juros de Longo Prazo).
Também está sendo pleiteada a não incidência de juros e multas para os depósitos em juízo, e a não aplicação de multa, baseado na denúncia espontânea, conforme o Código Tributário Nacional (CTN), no caso das liminares que autorizavam o não recolhimento. Outro pedido é o do retorno da isenção na comercialização entre produtores por caracterizar bitributação.

A Farsul pede as alterações por entender que o débito não foi criada pelo produtor, mas gerada pelo judiciário. A decisão do STF, em março deste ano, que apontou como constitucional a cobrança, modificando posição unânime anterior do próprio colegiado, que acabou por provocar o endividamento.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Grupo Farm debate situação do combate à aftosa

O vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, representou a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), em reunião da  Federación de Asociaciones Rurales del Mercosur ( Grupo FARM), nesta sexta-feira, dia 28. O encontro aconteceu em Buenos Aires, durante a Expo Palermo 2017 e discutiu, principalmente, a situação da febre aftosa na região. A preocupação é com a falta de critérios técnicos de viabilidade, custo/benefício e impacto na saúde para as propostas de mudança de status para países livre da doença sem vacinação na América do Sul. 
Em nota oficial, a entidade destaca a necessidade de rever as ações e metodologias, bem como metas e objetivos, utilizando indicadores que possam ser verificáveis no combate à doença. O acompanhamento constante para confirmação do cumprimento do proposto, por meio de auditorias também deve ser aplicado, conforme a Farm.
O documento lembra que o Plano Hemisférico para a Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA), projeta o controle da doença até 2020 em território sul-americano e salienta que, para isso, é necessária uma estreita, firme e transparente participação dos sistemas de saúde de cada país. Também é preciso que as organizações regionais e internacionais tenham uma contribuição responsável na articulação dessas ações, além da garantia política e econômica, a  garantia de recursos e fidelidade de informações para a tomada de decisões. 
A nota ainda destaca a experiência adquirida no início deste século, durante a epidemia que marcou o sinal de alerta e a necessidade urgente de um tratamento regional na busca de objetivos comuns. Os recentes acontecimentos na Colômbia geraram um grave prejuízo à credibilidade da situação sanitária na região, principalmente pela gestão a partir de dados pobres e atrasados que causaram a rápida disseminação da doença naquele país.
A Farm demonstra confiança no setor produtivo que compartilha do desejo de alcançar os objetivos propostos no PHEFA, mas espera o envolvimento dos serviços governamentais e organismos internacionais. Somente assim será possível que a informação técnica seja transparente permitindo uma análise profunda dos riscos, benefícios e perdas. Somente assim será possível um diagnóstico de confiança para que sejam implantadas medidas eficientes, evitando novos casos de febre aftosa.

A declaração encerra com a reafirmação da importância da participação do setor privado nos programas e combate e proteção e exige maior representação nas tomadas de decisões. Conforme avaliação da entidade, as medidas tomadas até agora demonstram as limitações das organizações nacionais e regionais, baseadas em decisões políticas, sem apoio técnico e financeiro.

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Comder

Aconteceu hoje pela manhã , 04 de agosto de 2017, no recinto da Associação Rural reunião mensal do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Comder, para tratarem assuntos de interesse da classe tais como a Política Municipal de Agroindústria Familiar Rural e de Pequeno Porte de Processamento Artesanal Engº Agrícola Telmo Lena - Diretor Técnico da Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural / SDR, PNCF (Credito Fundiário) e DAPs - Engº Francisco Antonio Arduin de Arruda - Presidente Comder e Chefe do Escritório da Emater;



Leite em pó

As exportações uruguaias de lácteos tem como principal destino o Brasil.Os números deixam claro que o crescimento da produção de leite no Uruguai foi em função deste aumento da demanda por importação pelos brasileiros.
A concentração das exportações tem gerado preocupações e discussões no "nuestro vecino". Além do Brasil, o Uruguai exportou nos últimos anos bastante leite em pó e outros lácteos para a Venezuela, que diante do quadro econômico e político reduziu as compras, deixando o país ainda mais dependentes das compras brasileiras.
Desta forma, o Uruguai vem buscando ampliar e diversificar seus compradores, bem cono o portfólio de produtos lácteos para exportação.
Atualmente não exite nenhum tipo de acordo bilateral entre o Uruguai e o Brasil que delimite a quantidade de produtos lácteos comercializados, como  é o caso da Argentina, que existe uma cota que limita as exportações para o Brasil em 4,5 mil toneladas de leite em pó mensais entre junho de 2017 até junho de 2018.
Do total exportado em 2016, o Brasil comprou 86% do leite em pó desnatado, 72% do leite em pó integral 45% da manteiga e 32% dos queijos. 


Regional 7

Aconteceu ontem da 03 de agosto de 2017, em Santa Vitória do Palmar, reunião da Regional 7 do Sistema Farsul, com a presença dos Sindicatos Rurais de Pelotas, Rio Grande, Herval, Piratini, São Lourenço do Sul, Canguçu, Pedras Altas, Pedro Osório e Capão do Leão, para tratarem assuntos a seguir:

*  Daer;
*  Funrural;
* Zoneamento Ecológica;
* Segurança nas Propriedades e Abigeato;
* Tributação Carne e do Leite;
* Contribuição Sindical Rural, como ficarão os Sindicatos no futuro;



EMENDAS AO FUNRURAL



     Não satisfeita com a medida provisória de renegociação das dívidas do Funrural, que reduziu a alíquota de contribuição de 2% para 1,2% em tempo de alta de tributos em todos os setores, a Frente Parlamentar da Agropecuária começou a trabalhar na redação de emendas. Entre as sugestões está a mudança do prazo de vencimento das dívidas e de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural.
     O texto original prevê que podem ser quitados débitos vencidos até 30 de abril deste ano, com prazo de adesão até 30 de abril deste ano, com prazo de adesão até 29 de setembro. Segundo o deputado Jerônimo Coergen (PP-RS), a intenção é estender até 30 de novembro para quem quiser aderir e estabelecer 31 de julho com prazo de vencimento dos débitos. 

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Contribuição previdenciária dívida pode ser paga sem juros


Governo reduz alíquota e oferece uma série de descontos para parcelamento de débitos vencidos

O governo federal publicou ontem a medida provisória (MP) 793, que oferece descontos para produtores e empresas que quiserem quitar contribuições previdenciárias (conhecidas como Funrural) vencidas. O texto também detalha como os interessados devem proceder para usufruir do benefício. O passivo de quem ficou inadimplente é calculado pela Receita Federal em R$ 10 bilhões. O prazo para adesão ao chamado Programa de Regularização Tributária Rural irá até 29 de setembro. A MP reduz a alíquota de contribuição previdenciária a partir de 2018. Em vez de 2%, o produtor que não tiver dívidas passará a pagar 1,2%, calculado sobre seu faturamento. Pelas regras da repactuação dos débitos ficou definido que para o produtor rural pessoa física e para as empresas compradoras de produtos rurais com débitos de até R$ 15 milhões será obrigatória uma entrada de 4% do total da dívida, a ser paga entre setembro e dezembro deste ano. O restante terá que ser quitado em até 176 parcelas, com redução de 25% nas multas e encargos legais e de 100% nos juros. Para quitar o passivo, o produtor terá que desembolsar 0,8% da receita bruta da comercialização da sua produção, além da alíquota de 1,2% que passará a valer a partir de janeiro de 2018. Débitos superiores a R$ 15 milhões vão depender de apresentação de carta de fiança ou seguro garantia judicial. O advogado Ricardo Alfonsin, especialista em dívidas agrícolas, lembra que quem fizer a adesão ao programa de regularização terá que desistir de discussões judiciais e renunciar a direitos. Disse ainda que quem depositou valores judicialmente não vai ser contemplado com as reduções nas multas e juros. Alfonsin explica que, se chegar ao fim das 176 prestações e eventualmente ainda não tiver quitado o total da dívida, o produtor ou o adquirente terá que pagar o resíduo à vista ou parcelado, sem as reduções. "O produtor poderá entrar numa incógnita", alerta. "A medida provisória é muito complexa. Tem que ser feito um exame caso a caso. O produtor tem que ter calma agora para não se precipitar", recomenda. O deputado federal Jerônimo Goergen prevê que muitas emendas vão surgir para "aperfeiçoar o texto". Uma delas deve reivindicar um percentual menor de entrada, que, para o deputado, deveria ser de apenas 1% do total da dívida. Goergen também criticou o prazo dado para os devedores aderirem ao programa. "Não vamos aceitar, é curto demais", adverte. "Devemos editar uma emenda para alterar", avisa. O parlamentar elogiou, no entanto, a iniciativa do governo de publicar a MP. "Estávamos muito receosos com o risco de uma execução imediata da dívida, já que o governo está em busca de mais receita", revelou. Para o vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, faltou a MP esclarecer se haverá recolhimento da cobrança ao Funrural nas transações entre os produtores rurais. A MP era aguardada há pelo menos quatro meses, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado constitucional a cobrança da contribuição previdenciária.