Lei dos Defensivos e as farsas dos “ecotóxicos”

            Está em debate na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5002/2015, um substitutivo ao PL 3699/02, que normatiza o uso de defensivos agrícolas no Brasil. Na desonesta guerra de marketing em que se transformou a cobertura de certas mídias, o projeto vem sendo chamado de “Lei do Agrotóxico” e até mesmo “Pacote do Veneno”, com artistas da Globo gravando depoimentos com muita emoção e dados falsos.  Chega-se, com isso, ao terreno pantanoso do debate ideológico, que obscurece com falácias ideológicas uma discussão que deveria ser eminentemente técnica.

            Chamar defensivos agrícolas de agrotóxicos, já é uma escolha que denota um juízo de valor. As pessoas não consomem defensivos. Eles são usados nas lavouras para proteger de pragas, estas sim, danosas tanto à lavoura quanto ao consumo humano.  Não é porque tenham produtos químicos que são, necessariamente nocivos. Os remédios produzidos pela indústria farmacêuticas também contém produtos químicos, e ninguém os chama de “farmacotóxicos” ou “medicotóxicos” por causa disso. Chamar defensivos agrícolas de “venenos”, nada mais é que desonestidade científica e intelectual.

            Na guerra contra o projeto, afirmam que a intenção é autorizar mais agrotóxico nas lavouras. Pelo contrário. Ao modernizar a legislação, a proposta permitirá acesso a defensivos mais modernos e mais eficientes, que produzam melhor resultado com menor quantidade. Ou seja, em vez de aumentar, a nova lei fará com que diminua a quantidade de fitossanitários nos produtos agrícolas. Levando-se em conta que, ao contrário do que é espalhado por certa militância ambientalista, o Brasil é um dos países que produz maior quantidade de alimentos com menor uso de defensivos. O Japão, por exemplo, utiliza oito vezes mais agrotóxico que o Brasil, que está também atrás da França, Reino Unido, Itália e Alemanha, entre outros.

            Na linguagem radical de certos grupos, o uso de agrotóxicos prejudica a população. Todavia, sem o uso sistemático de defensivos agrícolas de amplo espectro, as super safras dos últimos dez anos não seriam possíveis. Se hoje o Brasil é um país que produz mais de uma tonelada de grãos por habitante – com segurança alimentar plena – é por conta do combate efetivo às pragas das lavouras. Sem os defensivos, o país ainda estaria no mapa da fome, como durante as décadas de 70 e 80.

            O que “intoxica” o país é o debate falseado por mistificações como a dos militantes “ecotóxicos”. Contra eles, a Verdade é sempre o melhor defensivo.

            Tarso Francisco Pires Teixeira

            Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel

            Vice Presidente da Farsul

Valor de royalties é tema de reunião com a Monsanto na Farsul

O valor cobrado pelos royalties da semente de soja foi o principal tema de reunião realizada na sede da Farsul envolvendo representantes de produtores rurais, cooperativas, cerealistas e a Monsanto. No encontro realizado ao longo da tarde de quarta-feira, dia 20, a empresa sinalizou com manutenção dos preços e aplicação de descontos na antecipação de pagamentos, proposta avaliada como distante do esperado pela Federação. A entidade defende uma revisão dos percentuais cobrados, que atualmente estão em 7%.

O vice-presidente da Farsul, Elmar Konrad, lembra que a Federação considera inegável o direito à propriedade intelectual e é favorável à cobrança dos royalties. Entretanto, considera os preços elevados. “Apoiamos a evolução da tecnologia e o princípio da propriedade privada intelectual no caso das sementes. Mas, sugerimos a negociação para redução de royalties, medida que acarretaria numa maior adesão de pagamento por parte dos produtores”, explica.

Outro ponto levantado por Konrad está na promessa de um acréscimo de 10% na produção com a tecnologia Intacta. Porém, o dirigente lembra que os Ensaios em Cultivares em Rede, realizados pela Fundação Pró-Sementes em parceria com o Sistema Farsul, indicam um resultado diferente. “Nos trabalhos de prática efetuados, o comparativo entre os cultivares RR e Intacta não apontam 10%, mas 3%”, lembra. 

A proposta da Monsanto está em não aplicar correção monetária nos preços e a possibilidade de um desconto de 5% para pagamentos antecipados. “Vimos uma posição bem clara de que, inicialmente, não está nos planos da Monsanto mexer em valores”, avalia Konrad. Mas ele destaca que na reunião foi considerada a utilização de uma nova metodologia. “A Monsanto acenou com uma pré-certificação, que seria uma identificação preliminar das lavouras com Intacta. Acho que seria um caminho a ser considerado junto com as entidades para a redução dos preços”, pondera. 

O vice-presidente chama a atenção para o peso desses valores nos custos de produção. “Hoje temos um custo muito alto em relação ao crédito e ao seguro rural somado aos royalties. Num custeio de dois mil reais, esses gastos somam seiscentos reais antes mesmo de levantarmos o telefone para buscar o primeiro insumo”, critica. Além da Farsul, a reunião contou com representantes do Senar-RS, Acergs, Fetag, Apassul, Abrasem e Agrosoja/RS. A Fecoagro também já se manifestou favorável a revisão dos valores. Um novo encontro será agendado para a continuidade das negociações.

Exportações de arroz em 2018 já superam o total de 2017

O arroz manteve seu movimento de crescimento nas exportações. Em maio, o cereal teve uma alta de 73% na comparação com abril, o que faz o acumulado do ano, em volume, ser superior ao total comercializado no ano passado. São 592 mil toneladas nos cinco primeiros meses de 2018 contra 586 mil em todo o ano de 2017. Os dados estão no Relatório de Comércio Exterior do Agronegócio do Rio Grande do Sul, divulgado pela Farsul, nesta terça-feira, dia 12.

O levantamento também aponta queda na comercialização de frangos (-32,8%) e suínos (-41,5%) em decorrência dos embargos sofridos pelos produtos no mercado internacional e pela greve dos caminhoneiros. Mesmo com uma alta na venda de bovinos (19,6%), o resultado do grupo carnes teve uma retração de – 27,8% quando comparado os meses de maio de 2018 e 2017.

Já a soja teve um crescimento de 13,8% no valor exportado em relação a maio do ano passado e de 30,3% na comparação com abril de 2018. A paralisação dos rodoviários teve menos impacto nas exportações de grãos, pois a maior parte a ser embarcada já estava estocada no porto. Os reflexos, se houver, acontecerão em junho.

No total, o agronegócio gaúcho comercializou US$ 1,358 bilhão em maio, avanço de 10,8% em relação ao mesmo período de 2017. No acumulado do ano foram exportados US$ 5,102 pelo setor, alta de 23,2% em relação a 2017. A China continua sendo a grande parceira comercial do agronegócio gaúcho, respondendo por 45,7% do valor exportado. Em segundo lugar estão os Estados Unidos com 3,6% e em terceiro, a Eslovênia.

Defensivos agrícolas - REPÓRTER BRASÍLIA

Após mais de cinco horas de discussão, com acaloradas manifestações de participantes a favor e contra, a comissão especial que  analisa a regulação do setor de defensivos fitossanitários suspendeu a  reunião devido ao início da ordem do dia no plenário da Câmara dos  Deputados. O parecer do relator Luiz Nishimori (PR-PR) prevê, entre  outros pontos, que os defensivos possam ser liberados pelo Ministério  da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Iba ma) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem  concluído suas análises. Nesse caso, os produtos receberão um regis tro temporário, desde que possuam especificações idênticas nos três  países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento  Econômico (OCDE). O deputado Bohn Gass (PT-RS), que participou do  debate, protestou veementemente contra o projeto.

Totalmente favorável à mudança O deputado federal gaúcho  Covatti Filho (PP, foto) é totalmente favorável à mudança da lei.  "Nosso principal objetivo é trazer  novas tecnologias. Com dados  científicos, vemos que essas novas tecnologias podem reduzir o  prazo de produtos e trazer benefícios para que haja mais segurança alimentar para a população." Nós queremos evolução "Queremos evoluir como os Estados Unidos, a Europa, a Argentina, como outros países que concorrem com a produção de alimen tos no mundo inteiro e que já estão com registros muito mais adian tados", argumenta o deputado gaúcho Luis Carlos Heinze (PP). Ele  diz que "o sistema de registros que existe na Europa, nos EUA e em  qualquer país evoluído é muito mais simplificado que no Brasil".

A lei impede a celeridade O deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP) diz que "a  lei no Brasil hoje impede que tenhamos uma celeridade - respon sável, obviamente - pelo registro de defensivos. A dinâmica da pro dução, muitas vezes, estimula a entrada ilegal, quer dizer, produtos  que tenham esses outros defensivos entrem sem um controle, trazendo prejuízo econômico e riscos ambientais para a saúde públi ca. Queremos adequar a lei para ter um critério de segurança, num  prazo adequado".

Contrário à mudança do nome O deputado federal gaúcho Heitor Schuch (PSB) se manifesta  "contra mudar o nome, contra baixar o teor científico e deixar o setor  muito vulnerável, inclusive dispensando formalidades e receituário  agronômico". Para ele, o tema dos agrotóxicos é muito delicado para  ser abordado sem conhecimento profundo, como têm especialistas,  porque "é um produto que pode salvar, mas ao mesmo tempo, se a  dose for errada, pode matar muitas pessoas".

LEITE Alta acumulada no ano é de 25%

Entressafra e paralisação do transporte reduziram oferta e, com isso, preço ao produtor reagiu

A oferta restrita no mercado interno, ocasionada pelo período de entressafra e o descarte de milhões de litros durante a paralisação dos caminhoneiros, sustentaram o movimento de alta nos preços do leite em maio. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP), o preço médio recebido pelo produtor pelo litro de leite entregue no mês passado foi de R$ 1,1936 no Rio Grande do Sul, 10,34% acima do valor praticado em abril, de R$ 1,0817. De janeiro a maio, a elevação acumulada é de 25,8%. A pesquisadora da equipe de Leite do Cepea, Natália Grigol, estima que os preços de junho e julho devem continuar firmes em função da baixa oferta de matéria-prima. Em recente estudo, o Rabobank estimou que a captação recuou 20% no país apenas em maio. Para Natália, esta situação é resultado do desestímulo do produtor, que recebe preços defasados desde o ano passado. "Houve um número grande de vacas abatidas e muitas famílias optaram por desistir da atividade", observou. O vice-presidente da Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios (AGL) e diretor do Instituto Gaúcho do Leite (IGL), Ernesto Krug, avalia que os baixos investimentos em pastagens de inverno irão contribuir para manter retraída a captação de leite e os preços em alta "possivelmente" até agosto. "A indústria deve praticar preços mais altos para tirar margens de lucro e para repassar ao produtor para que ele não se desestimule ainda mais", diz, ao enfatizar que a elevação nos valores apenas coloca as empresas em modo de sobrevivência e não em situação financeira favorável. EXPORTAÇÕES. O cenário de produção limitada e o esvaziamento dos estoques também ajudam a explicar a queda nas exportações de lácteos. Segundo o Cepea, em maio, o volume embarcado pelo Brasil chegou ao menor patamar desde 2010, totalizando 2,4 milhões de litros, com recuos de 55,1% em relação a abril e de 65,4% na comparação com maio do ano passado. Em seu relatório de comércio exterior, publicado na semana passada, a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) apontou uma queda de 97,6% no volume exportado pelo Estado, de janeiro e maio deste ano na comparação com igual período do ano passado, de 1,247 milhão de quilos para 29,5 mil quilos, e de 98,4% no valor, de 7,2 milhões de dólares para 109 mil dólares. O economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, explica que o motivo principal para o embarque ter despencado foi a oferta restrita dos últimos meses e também o impacto da greve dos caminhoneiros, já que, por conta da perecibilidade, o leite não pode esperar para ser escoado. Na comparação entre os valores da importação acumulados de janeiro e maio de 2017 e 2018, a queda é de 58,5%, de 52,5 milhões para 21,7 milhões de dólares, segundo a Farsul. O recuo deve-se à alta do dólar e o desaquecimento do consumo interno.

Os ruralistas tentam avançar na Câmara dos Deputados com um projeto que flexibiliza as regras de agrotóxicos

A bancada ruralista tenta aprovar nesta terça-feira (19), na comissão especial da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos no País. O projeto relatado pelo deputado Luiz Nishimori (PR-PR) - texto que divide opiniões dentro do próprio governo e é alvo de críticas da bancada ambientalista. "Faremos de tudo para que seja votado e aprovado", disse ao jornal O Estado de S. Paulo a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que também preside Comissão Especial que analisa o projeto. A bancada ambientalista pretende obstruir a votação até onde for possível. Se for aprovado na comissão, o texto seguirá para a presidência da Câmara, para que seja submetido ao plenário da Casa. É grande a polêmica que envolve a proposta. O texto, que foi juntado ao projeto de Lei 6.299/2002, de autoria do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, propõe várias mudanças no setor, envolvendo até a forma como esses produtos são chamados. Pelo texto, o termo "agrotóxico" deixaria de existir, dando lugar para a expressão "produto fitossanitário". Segundo os ruralistas, há "preconceito" na nomenclatura atual e o Brasil deve se adequar à expressão que é utilizada em outros países. O projeto, que é defendido pela FPA e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), tem sido duramente criticado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ibama e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de organizações ambientais. O PL, alegam os críticos do projeto, retira poder do Ibama e do Ministério da Saúde nos registros de produtos, concentrando boa parte das decisões no Ministério da Agricultura. Amanhã, em reação à bancada ruralista, será apresentado um requerimento pelo deputado Alessandro Molon (PSBRJ) que propõe audiência pública para debater outro projeto de lei (PL 6670, de 2016), que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. Para o Ministério Público Federal, o debate ainda não está maduro. "O ideal seria a criação de um grupo de trabalho para discutir o tema", afirmou o promotor Marco Antonio Delfino. Segundo ele, o relator do PL havia se comprometido em fazer um grupo de trabalho. "Efetivamente, o acordo não foi cumprido", disse. Pesquisa Na avaliação de Fabrício Rosa, diretorexecutivo da Aprosoja Brasil, o debate sobre os agrotóxicos tem sido marcado por "posições ideológicas e apaixonadas, que prejudicam a discussão técnica e científica". Para reforçar sua defesa do PL, a bancada ruralista buscou apoio em pesquisas do professor Angelo Zanaga Trapé, médico toxicologista da Unicamp que estuda o assunto há 41 anos. Trapé afirma que, nos últimos 15 anos, investigou a saúde de 25 mil agricultores em todo o País, com o propósito de encontrar algum caso de doença crônica causada pelo uso de agrotóxicos. "ão conseguimos encontrar um caso sequer de alguém que tenha contraído um problema crônico relacionado a qualquer produto fitossanitário", disse à reportagem. "A realidade é que há muito desconhecimento e emoção neste assunto.

Arrozeiros devem pedir prorrogação de contratos

A Federação das Associações de Arrozeiros do  Rio Grande do Sul (Federarroz) está orientando os produtores sobre as ações que devem ser tomadas frente  à proximidade dos vencimentos dos contratos de fi nanciamento agrícola, como custeios, investimentos  e comercialização. A diretoria da entidade vem rea lizando reuniões com representantes dos principais  agentes financeiros, tendo como objetivo viabilizar  negociações aptas a minimizar as graves consequências decorrentes do momento de crise do setor orizícola. Com base nisso, recomenda que os produtores que  reunirem condições financeiras de adimplemento dos  contratos junto ao sistema financeiro, com vencimen to nos próximos dias/semanas, efetivem as respecti vas liquidações.

No caso dos produtores que não tiverem condições de efetivar as liquidações, a Federarroz informa  que devem, impreterivelmente, protocolar a Carta  de Prorrogação disponibilizada pela entidade antes  do vencimento dos contratos. Essa atitude poderá facultar ao produtor, dependendo do agente financeiro,  possibilidades de renegociações em três a cinco anos  com mesmo juro do contrato original, ou, ainda, renegociação em cinco a sete anos com juro entre 9%  e 10% ao ano. A Federarroz sugere, no entanto, que  os investimentos permaneçam com o calendário inalterado, com renegociação, no máximo, para um ano  após o vencimento do contrato.

AFTOSA Vacina chega a 94% do rebanho

A primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul, encerrada na sexta-feira, dia 15, imunizou pelo menos 94% das 13,4 milhões de cabeças do rebanho bovino do Estado. Segundo a veterinária do Programa de Combate à Febre Aftosa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), Lucila Carboneiro dos Santos, a contagem ainda é parcial, pois os registros de vacinação podem ser digitados pelos criadores até o dia 29 deste mês. O resultado final deve ser divulgado no início de julho. Desde ontem, a Seapi trabalha para identificar quais os produtores que não aplicaram a vacina dentro do prazo. O inadimplente está sujeito a uma multa geral inicial de 60 UPFs (R$ 1.128) e mais uma UPF (R$ 18,80) por animal não imunizado.

CNA vai à justiça contra tabela de fretes (ALTO CUSTO)

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou na terça-feira (12.06) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a tabela de preços mínimos do frete para o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida faz parte do pacote proposto pelo governo federal para acabar com a paralisação dos caminhoneiros em maio.

A CNA já havia divulgado, na semana passada, um estudo afirmando que a partir do novo tabelamento, o valor do frete para cargas de grãos havia sofrido um aumento que variava entre 35% e 150% em relação aos preços existentes antes da medida.  A pesquisa teve como amostragem os caminhões com capacidade para 38 toneladas, que saíam de quatro regiões produtoras de soja do país e descarregavam nos portos de Santos (SP) e Porto Velho (RO).

Na oportunidade, a assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA, Elisangela Pereira Lopes, havia explicado o aumento nos preços depois do tabelamento. Segundo ela, os custos para o caminhoneiro aumentaram de 35% a 50% se o caminhão volta do porto carregado com algum insumo ou outra mercadoria e podem chegar a 150% se voltar vazio, sem o frete de retorno.

Os números indicam que o valor mínimo do frete para caminhões sem cargas é 115% maior se comparado ao que era pago antes da tabela proposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Vale lembrar também que a entidade já editou a tabela de preços para eixo por duas vezes desde que sua primeira versão foi lançada no dia 30 de maio, sendo que ambas foram baseadas em uma medida provisória.

TRANSPORTE Crise deixa navios parados

Pelo menos 60 navios estão parados há 11 dias nos portos brasileiros, pagando diárias de até 35 mil dólares, à espera de produtos agropecuários que não chegam por causa da crise em torno da tabela de frete mínimo, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). De acordo com o ministro Blairo Maggi, deveriam chegar aos portos, diariamente, 450 mil toneladas de produtos agropecuários. Maggi ressalta que a falta de um acordo sobre a tabela, em vigor desde o dia 30 de maio para atender as reivindicações do movimento dos caminhoneiros, está prejudicando o comércio de grãos, que não consegue fechar contratos por não saber qual será o valor do frete embutido. "Isso tem que ser destravado", disse o ministro, durante audiência pública, ontem, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. A Advocacia-Geral da União atualizou o balanço de ações judiciais contra a tabela da Agência Nacional de Transporte Terrestre. O número saltou de 30, na segunda-feira, para 40 ações ontem, das quais são 12 coletivas.

AGRONEGÓCIO SAFRA 2017/2018 Exportações crescem 23%

Após uma alta de 73% em maio, as exportações de arroz do Rio Grande do Sul em 2018 já superaram o total embarcado ao longo de 2017. Nos primeiros cinco meses do ano, o Estado vendeu 592 mil toneladas do grão ao exterior, contra 586 mil de 2017. O desempenho do arroz ajudou a alavancar as exportações agropecuárias. Mesmo com queda no segmento de carnes, o agronegócio gaúcho comercializou 5,1 bilhão de dólares desde janeiro, com avanço de 23% sobre o mesmo período de 2017. As informações fazem parte do Relatório de Comércio Exterior do Agronegócio do Rio Grande do Sul, divulgado pela Farsul ontem.

Nova reunião debate preço do frete hoje

Caminhoneiros e ANTT querem resolver impasse e finalizar tabela de valores que agrade transportadores e usuários

A Agência Nacional de Transportes  Terrestres (ANTT) e representantes dos  caminhoneiros marcaram, para as 9h de  hoje, uma nova reunião, de caráter técnico, para discutir o tabelamento do preço  mínimo para o frete rodoviário. O assunto criou um grande impasse no governo,  que, sob pressão, já editou duas versões  da tabela dos preços. A segunda foi revogada horas depois de ter sido divulgada,  na noite de quinta-feira, dia 7.

A primeira atendeu aos caminhoneiros, mas revoltou o agronegócio e a indústria, que falam em aumentos de até 150%  nos preços, e ameaçam travar a comercialização e até ir à Justiça para barrar o  tabelamento. A segunda procurou aliviar  o custo aos produtores, mas contrariou os  caminhoneiros, por ter levado a um corte  médio de 20% nos preços.

Mesmo irritados com a revisão, os caminhoneiros se propuseram a buscar uma  composição de preços que seja boa para  eles e para os usuários de seus serviços.  Representantes da categoria reuniram-se  no sábado para fazer as contas e levar  uma proposta à ANTT hoje. O encontro foi  fechado, e as entidades não divulgaram  sequer o local da reunião. Eles disseram  que queriam evitar ruídos que pudessem  prejudicar as negociações.

A ANTT já avisou que uma eventual  terceira versão da tabela, que pode ficar  pronta no início da próxima semana, será  submetida a uma audiência pública que  durará de 30 a 45 dias. Na mesa, há inclusive a proposta de se estipularem preços  diferenciados para os períodos de safra e  de entressafra.

Enquanto continua o impasse, segue  em vigor a primeira versão da tabela, editada no último dia 30 de maio, nos termos  da Medida Provisória nº 832/2018, que  instituiu a Política de Preços Mínimos de  Transporte Rodoviário de Cargas, uma  das reivindicações dos caminhoneiros  dentro do acordo com o governo para pôr  fim à paralisação da categoria.

CAR Entidades contrariadas com nova prorrogação

A prorrogação do prazo para preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pela quarta vez provocou contrariedade entre entidades do setor. Decreto assinado no final do mês passado pelo presidente Michel Temer estendeu a data limite de 30 de maio para 31 de dezembro de 2018 para que os produtores prestem as informações e garantam os benefícios previstos, como acesso ao crédito rural. A Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, que já havia se manifestado contrária a uma possível prorrogação antes de o decreto ser assinado, considerou a medida "um claro desrespeito à grande maioria dos agricultores brasileiros, que já cumpriram com sua responsabilidade legal". Em nota, a entidade pede às instituições financeiras que exijam o CAR como documento obrigatório para as concessões de crédito - exceto para agricultores familiares e comunidades tradicionais −, mesmo com o adiamento do prazo. O movimento solicitou ainda o estabelecimento de uma força-tarefa para dar celeridade ao processo de validação dos atuais cadastros, visando ao cumprimento do Programa de Regularização Ambiental (PRA). O assessor técnico do Sistema Farsul, Eduardo Condorelli, adverte que o decreto assinado pelo presidente Michel Temer altera apenas o artigo 29 da lei 12.651/2012, enquanto que é o artigo 78 que estabelece que, a partir de 31 de dezembro de 2017, as instituições financeiras somente concederão crédito agrícola para produtores que tenham seus imóveis inscritos no CAR, o que já está acontecendo na prática. Desta forma, afirma que a nova prorrogação não trará grandes consequências para o campo. Alerta, por outro lado, que há uma corrente da área do Direito que discute a possibilidade de que aqueles que não fizeram o cadastro dentro do prazo percam o direito às metragens menores das regras transitórias. "Mas a própria CNA tem defendido a tese de que o cadastro fique em aberto e que possa ser feito a qualquer momento", acrescenta Condorelli.

Tabela de frete paralisa mercado

Uma das medidas adotadas pelo governo federal em meio à paralisação dos caminhoneiros, a tabela de preços mínimos de frete para os motoristas autônomos está tendo efeito colateral indesejado. Cerealistas pararam de carregar e tradings e corretoras deixaram de fazer negócios no Rio Grande do Sul, a exemplo do que vem ocorrendo em outros Estados.

- O mercado está parado. Ninguém quer fazer nada: vender, comprar, transportar. Não querem mexer sem saber o que vai acontecer. Só contrata quem precisa mesmo - afirma o consultor em agronegócio Carlos Cogo.

Vicente Barbiero, presidente da Associação de Empresas Cerealistas do Estado (Acergs), que tem 60 associadas, confirma que os carregamentos estão suspensos:

- Paramos quando terminou a greve e ficamos cientes dessa tabela de valores. Nos manteremos assim até quando governo decidir revê-la.

Uma comitiva da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebras) abriu frente de negociação em Brasília, para tentar reverter os preços fixados na tabela.

Se a iniciativa for infrutífera, a entidade promete recorrer à Justiça.

O principal argumento é de que a tabela ampliou os custos. Barbiero explica que a tarifa do frete aumentou mais de 40%. Para o produtor, isso pode significar perda de até R$ 4 no valor da saca de soja:

- A uma distância de 680 quilômetros, pagávamos R$ 95 por tonelada. Agora, para esse mesmo trajeto, o valor subiu para R$ 140.

Luis Fernando Fucks, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja-RS), afirma que a medida é um "tiro que acabou saindo pela culatra". Ele diz que grandes empresas do Estado enviaram comunicados sobre a suspensão dos carregamentos.

A Aprosoja de Mato Grosso - que é o maior produtor nacional do grão - também relata cenário de operações e carregamentos parados por conta da medida.

- Ter uma tabela de preço mínimo de frete é algo que não existe, é interferir no mercado - opina Cogo.

NEGÓCIO TIPO EXPORTAÇÃO

A exportação de gado em pé não é estratégia de mercado exclusiva dos produtores brasileiros. Em busca de fontes mais rentáveis de venda, pecuaristas do Chile e do Uruguai estão comercializando parte dos rebanhos das raças europeias para China, Turquia e Egito.

- Essa tem sido importante alternativa comercial para os produtores de carne, especialmente os que são normalmente os mais prejudicados pela cadeia, por estarem na ponta. Em geral, são pequenos produtores e se beneficiam com a exportação - explica o gaúcho Júlio Taborda Jr., da Estância La Blanca, localizada no Departamento de Artigas, no norte do Uruguai.

O Chile produz 250 mil toneladas de carne bovina ao ano e importa 150 mil toneladas. Mesmo sem produto suficiente para abastecer o mercado doméstico, o país também exporta gado vivo, modalidade que cresceu após o recuo de consumo na Argentina, destino tradicional dos embarques.

- O Chile está enviando cerca de 50 mil animais vivos para a China - conta o veterinário Armin Renner, que administra a propriedade Fundo Lago Ranco, na localidade de Riñinahue, na província del Rancon, no Sul.

Os dois participaram da 13ª Jornada Nespro, que continua hoje na Faculdade de Agronomia da UFRGS, na Capital.

Farsul critica valor liberado no Plano Safra

    Diferença entre a quantia anunciada e o que foi retirado pelos produtores para o período 2017/2018 é de R$ 57,2 bi

Até maio, a diferença entre o anunciado pelo Plano Safra  2017/2018 e o que foi retirado é  de R$ 57,2 bilhões. Conforme levantamento realizado pela Far sul, com dados do Banco Central,  o aumento efetivo do crédito disponível ao produtor rural, na comparação com o plano anterior, foi  de 3,6%. Na prática, o resultado  acaba sendo a redução do número  de contratos e o aumento do valor médio deles, tornando o crédi to inacessível para a maior parte  dos produtores.

O descompasso entre os valores anunciados e os disponibili zados teve acentuação a partir de  2015. A diferença em 2007/2008  foi de R$ 6 bilhões, para o plano  atual, a projeção da Farsul é que  chegue a R$ 38,6 bilhões. O número de contratos de crédito rural caiu de 327.431 para 164.545  no período, enquanto o tíquete  médio saltou de R$ 22.741,12 para  R$ 188.778,13. A preocupação está  na manutenção do formato atual,  que acaba por acelerar o processo  de seletividade do crédito.

O presidente da Farsul, Gedeão Pereira, explica que o objetivo do estudo não é o de gerar  polêmicas, mas colaborar para a  melhora das políticas públicas,  evitando o crescimento de distor ções. "O Sistema Farsul entende  que para esse aperfeiçoamento, a  mensuração e análises são passos  importantes e que cabem ao setor  privado, e é isso que estamos fazendo", comenta.

A Farsul já havia feito levantamentos semelhantes nos anos  anteriores, como lembra o economista-chefe, Antônio da Luz.  "Queremos contribuir para que  os planos agrícolas sejam cada  vez mais eficazes. Buscamos fazer  uma discussão sobre os resultados  para que, olhando para eles, possamos ter políticas melhores. E o  que mostram até aqui é que ainda  há muito para ser feito".

Produtor critica Plano Safra, mas adia tomada de crédito

Mesmo insatisfeitos com os juros que deverão ser anunciados para o Plano Safra 2018/19, produtores rurais e cooperativas agrícolas estão esperando a entrada em vigor das novas taxas, no dia 1 de julho, para voltar a fechar operações de crédito rural. O setor pressionou por uma queda de até 3 pontos percentuais nesses financiamentos na próxima temporada, mas a tendência é que a redução seja confirmada pelo governo federal em até 1,5 ponto percentual.

O anúncio do novo Plano Safra será feito amanhã pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em cerimônia no Palácio do Planalto. A equipe econômica do governo já sinalizou que as taxas das operações de custeio e comercialização cairão dos atuais 8,5% para até 7% ao ano, e que os juros das linhas de investimento recuarão de entre 6,5% e 7,5% para entre 5% e 6%, conforme fontes a par das negociações.

O Valor apurou que desde abril o Banco do Brasil, que lidera o mercado de crédito rural no país, com participação de cerca de 60%, já começou a ofertar crédito para o précusteio rural, ainda com recursos do Plano Safra 2017/18, a 7,5%, prevendo justamente que a taxa em 2018/19 ficará nesse patamar.

Já o volume de recursos, que foi de R$ 188,3 bilhões em 2017/18, também não deverá mudar muito no próximo Plano Safra. Ontem, técnicos dos ministérios da Agricultura e da Fazenda e do Banco Central ainda definiam os últimos detalhes do pacote de crédito que, contra a lógica tradicional do Plano Safra, terá taxas de juro acima da taxa básica de juros (Selic), que está em 6,5%.

Tabelamento do frete esbarra em ruralistas

Alinhada com agronegócio, bancada considera pauta 'complicada' e defende negociação com governo

Apesar de prometer empenho para votação das três medidas provisórias encaminhas pelo governo para atender os caminhoneiros, a bancada ruralista, que defende o setor do agronegócio, já admite que será necessária muita negociação para aprovar uma delas -- MP 832/2018 --, a que prevê tabelamento para os preços de fretes rodoviários. As outras duas, a que prevê 30% dos contratos de frete da Conab por caminhoneiros autônomos e a que proíbe a cobrança de pedágio sobre eixos suspensos, contam com relativo consenso dos ruralistas e devem ser aprovadas com alguma facilidade.

O tema, no entanto, é um tabu para o agronegócio, historicamente contrário à proposta, que inclusive já é analisada por meio de diversos projetos de lei em tramitação no Legislativo. Para o setor, a fixação de um preço mínimo elevaria em 9% em média os preços dos fretes contratados para o transporte agropecuário, podendo chegar a até 30% no caso de grãos, conforme dados da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). Outro argumento é que o tabelamento interfere na lógica de mercado, regida pela lei da oferta e procura.

"É uma pauta complicada, pois tem segmentos contrários dentro do agronegócio, mas o momento também é delicado e temos que saber achar uma solução. Afinal de contas, acordo feito é acordo cumprido", disse ao Valor a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), referindo-se ao acordo firmado pelo presidente Michel Temer com entidades de caminhoneiros. "O Cade [Conselho Administrativo de Direito Econômico] já disse que vê com restrições tabelamento de frete numa economia de livre mercado. Mas vamos ver como resolver um problema de cada vez", acrescentou a parlamentar.

Nos bastidores, deputados da bancada do agronegócio já defendem que o setor faça concessões para aceitar o tabelamento, com ressalvas de valores, mas sem se opor à medida, com pena de que uma nova greve de caminhoneiros se instale novamente no país daqui a alguns meses.

A MP 832/2018, editada há uma semana por Temer como parte das negociações para cessar as greves que afetaram o país, criou a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, uma das bandeiras da categoria dos caminhoneiros autônomos, que surgiu com a greve anterior da categoria, em 2015. Na última quarta-feira, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou a primeira tabela com os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas diferentes cargas (geral, a granel, frigorificada e perigosa ), válida até 20 de janeiro de 2019.

Para a assessora técnica da Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística da CNA, Elisângela Lopes, porém, é praticamente impossível que a ANTT consiga fiscalizar a atual frota de 1,5 milhão de caminhões na ativa hoje no país. "Em épocas de safra como agora, o preço do frete aumenta e você tem mais caminhões ofertando serviço. A partir do momento em que se tabela o frete, num mercado com tantos caminhoneiros, quem vai garantir que esse tabelamento seja cumprido?", adverte ela.

Em outra frente, porém, os caminhoneiros não abrem mão de que a MP seja aprovada no Congresso. Procurada, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), uma das que negociou a pauta de reivindicações da categoria com o governo, o texto busca compensar a relação desvantajosa, "na grande maioria das vezes", do caminhoneiro perante as grandes empresas na negociação do preço do frete. "Considerando a justa finalidade do texto, não vemos margem de negociação que resulte em adiar a correção dessa relação historicamente desequilibrada.

Prorrogado até 15 de junho prazo de vacinação contra febre aftosa

Foi prorrogado para o dia 15 de junho o prazo para vacinação contra a Febre Aftosa de todo rebanho bovino e bubalino. O prazo que terminaria em 31 de maio foi alterado por solicitação da Farsul e da Fetag à Secretaria de Agricultura do Estado, devido às dificuldades decorrentes da greve dos caminhoneiros. A  secretaria encaminhou o pedido ao Ministério da Agricultura que decidiu autorizar a prorrogação em todo o país.

Conforme orientação do diretor do Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (SEAPI), Antônio Carlos Ferreira Neto, o produtor que ainda não vacinou seu rebanho deve adquirir as doses necessárias,fazer a aplicação e, posteriormente, comprovar a imunização perante a inspetoria veterinária de seu município. A declaração anual de rebanho também teve prazo de entrega prorrogado por 15 dias.