Sistema Farsul e Fundação Pró-Sementes apresentam resultados do ECR da soja 2018/2019

Os resultados do Ensaio de Cultivares em Rede (ECR) de soja safra 2018/2019, elaborado pela Fundação Pró-Sementes em parceria com Sistema Farsul e patrocínio do Senar-RS, foram divulgados nesta terça-feira (16/07), na sede da federação. O levantamento tem por objetivo testar o desempenho das principais cultivares de soja usadas no Rio Grande do Sul em diferentes localidades para verificar as variedades que apresentam melhor produtividade em cada região.  A apresentação marcou os dez anos ininterruptos da realização da pesquisa em parceria com a Fundação Pró-Sementes. “Esse estudo, que exige um forte investimento, tem apoiado os produtores a escolher as sementes que serão usadas e a conhecer caraterísticas de novas cultivares lançadas todo o ano. Nosso projeto é ampliar o processo para descobrir as melhores janelas de plantio para as regiões”, afirmou o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira.  A apresentação contou com a presença do secretário da Agricultura, Covatti Filho, que destacou a importância da iniciativa para tornar a lavoura gaúcha ainda mais competitiva. A soja é a principal cultura em rentabilidade do Rio Grande do Sul. O Estado produz, anualmente, mais de 19 milhões de toneladas da oleaginosa. O resultado foi apresentado num período em que os produtores estão começando a comprar os seus insumos para a lavoura e tomando a decisão de quais sementes irá plantar. O levantamento testou na última safra 38 cultivares de soja, 11 com tecnologia RR e 27 com Intacta, de oito obtentoras, mais precoces e mais tardias. Os oito locais escolhidos pela unidade de pesquisa da Fundação Pró-Sementes contemplam todas as áreas de produção de soja no estado.  Foram selecionados os municípios de Cachoeira do Sul (várzea a coxilha), Passo Fundo, Santo Augusto, São Luiz Gonzaga, Bagé, São Gabriel, Tupanciretã e Vacaria. As condições climáticas foram favoráveis na maioria das regiões, com exceção de Bagé, que enfrentou seca nos meses de janeiro e fevereiro, e Cachoeira do Sul (várzea), que foi perdido por excesso de umidade. A coordenadora da unidade de Pesquisa e Desenvolvimento da Pró-Sementes, Kassiana Kehl, resumiu o resultado de todas as regiões e apontou diferença de produtividade de até 24 sacos por hectare dependendo da cultivar e região, o que significa, na prática, um ganho de R$ 1704,00. Essa diferença é muito significante”, afirmou. Os experimentos são implantados e conduzidos de maneira uniforme em todos os locais, oferecendo ao produtor rural e à assistência técnica informações idôneas das principais  cultivares indicadas para cada região. As cultivares foram agrupadas em dois grupos, de acordo com seus ciclos de maturação. O grupo 1 congregou os materiais precoces, e o segundo grupo avaliou os de ciclo médio a tardio. O levantamento também concluiu que as variedades precoces são as mais produtivas, especialmente num clima normal.  O vice-presidente da Farsul, Elmar Konrad, ponderou a importância de plantar não só as precoces, mas também de ciclo mais tardio para se prevenir em caso de clima desfavorável.  Konrad destacou que, além do estudo facilitar a escolha das melhores cultivares para cada localidade, seu histórico também mostra a evolução do desempenho das lavouras gaúchas, cujas médias de produtividade mais baixas e mais altas estão mais próximas. A redução foi possibilitada pelo uso de novas tecnologias e melhora do manejo. “O Rio Grande do Sul colhe cerca 54 sacos por hectare de soja, volume semelhante ao de outros Estados e países da América do Sul”, afirmou.  Os resultados completos do estudo estão na publicação “Desempenho de Cultivares de Soja Indicadas para o Rio Grande do Sul – Safra 2018/2019”. O coordenador do Senar-RS, Umberto Moraes destacou que o estudo está à disposição de todos os produtores rurais do estado no site www.farsul.org.br e na página da Fundação Pró-Sementes para o ECR: www.fundacaoprosementes.com.br. Interessados também poderão acessar o conteúdo na sede da Farsul e nos sindicatos rurais do interior.

Cadeia láctea é tema de importantes encontros na Farsul

Reinstalação da Comissão do Leite da Farsul, definição de preços do Conseleite e o desenvolvimento da cadeia da região sul, proposto pela Aliança Láctea Sul Brasileira, pautaram três reuniões realizadas, na sede da Farsul. A estrutura da cadeia, investimento para o setor e Instruções Normativas foram debatidos por produtores, indústrias, cooperativas e governo durante os encontros. O processo de reestruturação e reativação de comissões da Farsul chegou ao setor lácteo. Na tarde da terça-feira, representantes de sindicatos rurais oficializaram a retomada da Comissão do Leite da Farsul e indicaram Leonel da Fonseca, do Sindicato Rural de Pelotas, para a coordenação. Para ele, a primeira ação passa pelo aumento do número de integrantes de outros sindicatos que tenham ligação com a produção leiteira. “Nós precisamos, como comissão, reativar efetivamente essa parceria Farsul e demais sindicatos na área do leite. Colocá-la, efetivamente, na ativa com produtores que vistam a camiseta. Temos que ter gente que viva o dia a dia de uma propriedade e que o principal negócio seja leite”, comenta. O subcoordenador é Sérgio Munari, do Sindicato Rural do Vale do Paranhana. Este primeiro encontro serviu para a apresentação do funcionamento das comissões. Ficou decidido entre os participantes que as primeiras ações serão voltadas para a destinação dos impostos pagos pelos produtores e os investimentos dos recursos do Fundoleite. O metodologia para o cálculo preço referência feito pelo Conseleite também estará em debate. “Nós vamos agregar outros sindicatos. Aliás, todos estão convidados para que indiquem seus representantes para ter uma representatividade melhor da cadeia leite no estado. Em um primeiro momento, partimos de alguns questionamentos da metodologia do Conseleite para tentar ter mais transparência para que todos os produtores entendam”, explica Fonseca.  Os encontros serão mensais, nas mesmas datas das reuniões do Conseleite, como aconteceu na terça-feira, quando o conselho esteve reunido pela manhã, quando divulgou o valor de referência projetado para junho de R$ 1,1297 o litro, valor 4,14% menor do que o consolidado de maio, que fechou em R$ 1,1784. Conforme o professor da UPF Eduardo Finamore, o resultado reflete queda do leite UHT (-3,27%), do leite em pó (-1,16%) e do queijo mussarela (-4,57%) no mês. Já na quarta-feira, a Aliança Láctea Sul Brasileira debateu ao longo do dia os problemas comuns nos três estados do sul. A abertura foi feita pelo diretor financeiro da Farsul, José Alcindo de Souza Ávila, que durante sua saudação lembrou da visita que o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, fez à China como integrante da comitiva organizada pelo Ministério da Agricultura, onde pode conhecer o potencial de negócios com o país asiático e a necessidade de desenvolver a cadeia para torná-la competitiva internacionalmente. Sobre esse cenário, Leonel Fonseca avalia o encontro muito proveitoso. “Nós, produtores, indústria e cooperativas estamos todos no mesmo barco. As Instruções Normativas, por exemplo, já estão implantadas, não tem como voltar atrás, mas precisam de ajustes, as contas não fecham. É muito fácil no papel, na prática é outra coisa”, conclui. O vice-presidente da Farsul, Elmar Konrad, esteve presente no encontro.

Governo acelera retirada da vacina contra a aftosa

Estado quer agendar visita dos técnicos da União para antes da Expointer

O Rio Grande do Sul está correndo contra o tempo para garantir uma auditoria do Ministério da Agricultura na fiscalização sanitária gaúcha ainda em julho para então, com o aval da pasta, anunciar o fim do vacinação contra a febre aftosa. A pressa se justifica por mais de um motivo. O primeiro deles é que a auditoria precisaria ocorrer até o início de agosto. Depois disso, os funcionários da área de fiscalização agropecuária já estarão majoritariamente envolvidos com os trâmites da Expointer, que começa no final do próximo mês, atrasando o processo. O tema será tratado hoje, em Brasília, pelo secretário estadual da Agricultura, Covatti Filho. Caso não receba a autorização dos técnicos do Ministério da Agricultura ainda antes da Expointer, o Estado se distanciará em um ano, ou mais, do Paraná, que poderá conseguir antes a classificação de livre sem vacinação por parte da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). Ingressando antes do Estado no rol de livre sem vacinação, o status paranaense poderá implicar em duas perdas ao Rio Grande do Sul, incluindo prejuízos a produtores e até mesmo frigoríficos no mercado de exportações. "Estamos pedido que a auditoria seja feita entre o final de julho e início de agosto. Se o Paraná ingressar sozinho como zona livre sem vacinação e se somar a Santa Catarina, já perderemos de imediato a venda de genética para fora do Estado devido às diferentes classificações", diz o diretor do Departamento de Defesa Agropecuária do Estado, Antônio Carlos Ferreira Neto. De acordo com Ferreira Neto, o Estado já fez correções que haviam sido apontadas em vistorias feitas pelo Ministério da Agricultura. Nos próximas dias haverá reuniões entre representantes do governo e da área de segurança (Brigada Militar, policias rodoviária estadual e federal e até Exército) para elaborar um plano estadual de controle de animais nas fronteiras, diz Ferreira Neto. O ingresso irregular de animais de fora do Brasil é um dos riscos da retirada da vacinação, segundo especialistas, e uma das dificuldades gaúchas. "Ainda temos necessidades de pessoal na área administrativa para podermos liberar mais veterinários aos trabalhos de campo, mas já estamos estudando como resolver isso", diz o diretor de defesa agropecuária. Uma fonte ligada ao setor, que prefere não ser identificado, alega que a fiscalização gaúcha enfrente problemas, o que pode levar a auditoria do ministério a não permitir o fim da vacinação. Ele afirma, porque exemplo, que a falta de recursos tem levado a redução no consumo de combustível, por exemplo, e com isso a menos fiscais em campo. "Um auditoria, se bem feita, vai ver os riscos de retirar a vacinação no Rio Grande do Sul, o que não ocorre no Paraná, que tem investido fortemente no setor. Ciente disso, já há frigoríficos olhando terrenos para construir em Santa Catarina ou no Paraná para poder exportar de um região livre de aftosa sem vacinação', afirma o profissional. Para o presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários (Afagro), Antônio Augusto Medeiros, o trabalho dos fiscais gaúcho não seria um impeditivo para a retirada da vacinação. Medeiros defende que, apesar da crise financeira gaúcha, os fiscais têm redobrando o empenho para garantir o trabalho. Mas Medeiros admite que há, sim, risco de o Estado perder investimentos em frigoríficos caso o Paraná saia na frente. "Esse risco é maior especialmente na área de suínos", diz o presidente da Afagro. Para o diretor do Departamento de Defesa Agropecuária, a perda de investimento em frigoríficos realmente pode ser uma fonte de preocupação. "Se ficarmos isolados, já que Santa Catarina não tem mais vacinação, podemos ter uma perda de mercado de exportação, sim. Não por questão sanitária, mas de mercado", analisa Ferreira Neto. Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, porém, a atual alta demanda chinesa carnes em geral, devido ao avanço da peste suína africana no país, o governo do gigante asiático deve liberar e facilitar a habilitação de novas plantas exportadoras. Neste caso, mesmo com status sanitário diferente de Santa Catarina e Paraná, o Rio Grande do Sul não seria prejudicado

eSocial muda e reduz exigências

Sistema será extinto em 2020. Número de dados solicitados cairá de 900 para 450 até setembro

acabar com o eSocial e lançar um novo sistema para a prestação de informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em janeiro de 2020. A equipe pretende reduzir já nos próximos dois meses o número de dados dos atuais 900 para 450 que empresas e empregadores domésticos são obrigados a informar. O anúncio foi feito pelo secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, depois de acordo com o relator da medida provisória da Liberdade Econômica (881), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que incluirá em seu relatório a previsão de extinção e criação do novo sistema.

"O eSocial pode e deve ser melhorado. Estão sendo suspensas novas mudanças e manteremos o atual sistema nos próximos seis meses com simplificações", afirmou Marinho. Na sexta-feira, o governo editou uma portaria suspendendo exigências que começariam em julho e que aumentariam para 2 mil o número de informações prestadas. Segundo ele, serão criadas duas novas plataformas, uma para os dados prestados à Receita Federal e outra para informações de previdência e trabalho.

Entre as mudanças que serão feitas no sistema nos próximos meses está a retirada de informações duplicadas ou que não são exigidas por lei, como número do RG, título de eleitor e NIT/PIS - os dados cadastrais serão concentrados no CPF. "O novo sistema será criado levando em consideração o que já foi investido pelas empresas. A migração para novo sistema será amigável para que não percamos o que já foi feito até agora."

O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais e previdenciários das empresas em uma só plataforma. No início, somente patrões de empregados domésticos eram obrigados a usar o eSocial. A partir de janeiro deste ano, empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI), empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural e entidades sem fins lucrativos foram obrigados a aderir ao sistema.

Desde julho, empresas de médio porte (faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões) passaram a ter que enviar seus dados ao sistema, que já era obrigatório desde janeiro para as grandes. E desde novembro, as micro e pequenas e os MEI (microempreendedores individuais) também passaram a ser obrigadas a usar o sistema.

Farsul promove debate sobre sucessão rural (Notícias)

A Farsul, por meio da Comissão de Jovens Empresários Rurais, espera reunir mais de 300 lideranças do agronegócio na 4ª edição do Jovens em Campo, que acontece entre sexta-feira e sábado, na cidade de Gramado. Palestras, dinâmicas de grupo, mostra de startups e exemplos de sucessão fazem parte da programação do evento - que também representa a 100ª etapa do Fórum Permanente do Agronegócio. A realização é do Sistema Farsul, em parceria com Sebrae/RS e BB Seguros.

Segundo o coordenador da Comissão de Jovens Empresários Rurais da Farsul, Rafael Macedo, a expectativa é alta em termos de motivação e troca de conhecimentos com o público, a ser formado por integrantes de comissões jovens regionais  e representantes de sindicatos, lideranças do agronegócio, diretores e técnicos do Sistema Farsul. É uma oportunidade de mostrar a força do jovem no agronegócio , afirma.

Uma das atrações será a apresentação de três casos em que a sucessão rural no campo é realizada com planejamento e bons resultados. O painel será formado por Fernando Costabeber e a filha Fernanda, da Fazenda Pulquéria, de São Sepé; Luis Fernando Gehling e a filha Fernanda, da Fazenda Tapera, de Camaquã; e Gedeão Pereira, o filho Gedeão e o neto Conrado, da Fazenda Santa Maria, de Bagé. Antes, o conferencista, escritor e especialista em agronegócio, marketing e new media pelas Universidades de Harvard, Pace University e MIT (Estados Unidos), José Luiz Tejon Megido, palestra sobre planejamento sucessório e então conduz a atividade.

Macedo destaca ainda dinâmica em grupos realizada pelo Sebrae/RS para discutir separadamente temas como liderança, propósito, desafios, comunicação e gestão. As ideias coletadas servirão de base para protocolo de intenções que será formalmente entregue ao presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, no encerramento.

O evento também contará com uma mostra de startups - empresas novas com produtos inovadores e de rápido potencial de crescimento - em frente ao deck do hotel onde acontece o evento. Falam também sobre inovação e aproximação entre startups e produtores rurais a diretora técnica da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) e líder de Impacto Social do Tecnopuc, Gabriela Ferreira, e o jornalista e engenheiro agrônomo Donário de Almeida. Os demais palestrantes são Gedeão Pereira, presidente do Sistema Farsul; Eduardo Condorelli, superintendente do Senar-RS; Bruno Lucchi, superintendente técnico, e Camila Telles, assessora de comunicação da CNA

Farsul apresenta impacto da safra 2019 na economia gaúcha. Gedeão Pereira alerta para aumento do endividamento colocando em risco a atividade nas próximas safras

A Farsul apresentou nesta quarta-feira (12/6) um levantamento que aponta o impacto das lavouras gaúchas na economia do Estado. Foram considerados os números da safra 2019, cruzados com dados divulgados pelo IBGE referente ao mês de abril. De acordo com o estudo, para cada R$ 1 colhido no campo, são gerados outros R$ 3 para o RS, se considerada toda a cadeia produtiva do agronegócio. A produção de grãos teve aumento total de 4% frente ao ano passado, puxada por culturas como milho (26%) e trigo (17%), em paralelo à forte queda da cultura do arroz (13%).

Para este ano, o PIB do agronegócio gaúcho está estimado em mais de R$ 108 bilhões, 3,2% abaixo do ano passado. Apesar do Estado registrar maior volume produzido, a safra 2019 foi marcada por um Valor Bruto de Produção (VBP) 3% menor. Um dos fatores que contribuíram para a queda foi a inflação, que reduziu os preços no quadro geral em 2% comparado a abril de 2018 - esta redução dos preços ocorreu mesmo após  9% de aumento no último mês de dezembro, quando as lavouras estavam se formando. Além disso, 88% do faturamento da safra 2019 foram destinados ao pagamento de custos operacionais, 12% a mais do que no ano anterior.

Esses custos operacionais envolvem gastos com insumos, como fertilizantes, e serviços, além de transporte para o escoamento de grãos. Isso comprova a importância do agronegócio para a economia gaúcha, justamente por envolver uma grande cadeia de empresas e indústrias de diferentes segmentos, incluindo petroquímico, metal mecânico, financeiro, construção civil, entre outros. A riqueza gerada pelo campo e compartilhada com os fornecedores ultrapassou a marca dos R$ 29 bilhões.

Para o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, com lucro menor, a tendência é de aumento do endividamento do produtor colocando em risco a sua manutenção na atividade nas próximas safras.

O economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, destacou que apenas 12% do VBP sobra para o produtor. "Desse percentual, ela ainda tem de atender a folha de pagamento, impostos, manutenção de capital, restando uma margem de lucro ainda menor. Ou seja, mesmo produzindo mais, faturou menos. Esse achatamento das margens corrigem uma ideia distorcida de que a riqueza fica com o produtor. Na verdade, é apenas uma pequena parte", analisa.

Confira entrevista com o economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz.

Apresentação do impacto da safra 2019 na economia do RS (PDF) 

Vacinação contra aftosa atinge 65% do rebanho e vai até o dia 31

Termina nesta sexta-feira o  prazo para os pecuaristas gaúchos vacinarem o rebanho contra a febre aftosa. Até ontem, a  Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural  (Seapdr) contabilizava em seus  sistemas a vacinação de 65% do  rebanho de 12,5 milhões de cabeças, entre bovinos e búfalos.  A expectativa é atingir uma cobertura vacinal superior a 90%,  sendo que, neste ano, a vacina  sofreu alterações na sua formulação, com redução na dosagem  de aplicação de 5 ml para 2 ml.

"Estamos trabalhando intensamente para atingir a meta  e garantir mais uma vez que o  nosso Estado fique livre desta  grave doença", diz o secretário  Covatti Filho. Os produtores devem comprar as doses necessárias para a vacinação de todo o  seu rebanho em casas agropecuárias credenciadas pela Seapdr. Em seguida, devem comprovar a vacinação através da  apresentação da nota fiscal de  compra e declaração do quantitativo de animais vacinados,  nas inspetorias ou escritórios  de Defesa Agropecuária.  O prazo máximo para a  comprovação da vacinação é de  cinco dias úteis após o término  da etapa, ou seja, o prazo termina no dia 7 de junho. Aqueles  que não comprovarem a vacinação serão autuados, conforme  determinação do Decreto Estadual nº 52.434/2015, e terão sua  propriedade interditada até a  regularização dos procedimentos. Conforme o Departamento de Defesa Agropecuária da  Seapdr, a vacina contra a febre  aftosa neste ano sofreu alterações na sua formulação, com  redução na dosagem de aplicação, de 5 ml para 2 ml, e passou a ser bivalente, com proteção contra os vírus tipo A e O.  As apresentações comercializadas também mudaram para  15 e 50 doses.

Visita ao Porto

 Diretoria da Farsul cumpriu uma intensa agenda nos dias 29 e 30 de maio em Rio Grande. As atividades iniciaram com palestra do presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, no evento Tá em Pauta, promovido pela Câmara do Comércio de Rio Grande. Gedeão falou sobre sua recente viagem à Ásia e as oportunidades que surgem no cenário internacional para o agronegócio brasileiro.

Na sequência, o grupo visitou o porto e o superporto para conhecer terminais e ver como funcionam as operações portuárias da porta de saída do Rio Grande do Sul para o mundo. No dia seguinte foi a vez de visitar dois quarentenários com capacidade de aproximadamente 10 mil terneiros cada.

Ao final do roteiro, o presidente Gedeão Pereira agradeceu a presença de quase a totalidade dos diretores da Farsul e Senar-RS  na viagem e destacou a importância desse tipo de ação que deve ser continuada. “Trabalhamos para ajudar a resolver os problemas do agronegócio e para isso precisamos estar na rua, ir a campo para ouvir e, principalmente, ver quais são esses problemas”.

Debate para apresentar a realidade da crise do arroz no RS

Na próxima segunda-feira, 27 de maio, a partir das 10h, a Famurs, Federarroz, Farsul, Fetag/RS e Irga realizam nova edição do ciclo de debates Crise da Cadeia do Arroz e o Impacto Econômico Social nos Municípios . As entidades estão convocando produtores de arroz, parlamentares e prefeitos de municípios arrozeiros do Rio Grande do Sul para o debate que tem por objetivo buscar soluções para os problemas vividos pelo setor. O evento ocorre na sede da Famurs, em Porto Alegre (RS).

Conforme o vice-presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho, a ideia é mostrar a realidade da lavoura arrozeira e o impacto que está causando e irá causar nas regiões produtoras, onde mais de 140 municípios têm na sua economia básica a lavoura de arroz. Esperamos um grande número de produtores, prefeitos, deputados estaduais e federais e o governo do Estado para juntos buscarmos uma solução para esta atividade que grande parte do Estado depende para sua economia. Somos responsáveis pela segurança alimentar do Brasil para o arroz e queremos buscar soluções e renda para a nossa atividade , salienta.

Para o prefeito de Tapes (RS) e presidente da comissão da Agricultura e Meio Ambiente da Famurs, Silvio Rafaeli, o problema da lavoura de arroz se arrasta há mais de 30 anos, mas chegou um momento que é necessário dar um basta na situação. Por isso estamos provocando para todos irem nesta reunião. A lavoura de arroz passa por um momento interessante. O seguro da lavoura de arroz terá um novo momento mas precisamos resolver o até agora , destaca.

LEITE Comissão isenta IPI de insumos

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os insumos, máquinas e instrumentos usados na produção de leite, ontem. A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo.

PRIORIDADES DA CNA PARA O PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO 2019/2020 ATENDEM DEMANDAS URGENTES DOS PRODUTORES

Documento foi elaborado com a participação de produtores rurais e Federações

Brasília (02/05/2019) – As propostas da CNA para o Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020 abrangem as demandas mais urgentes dos produtores rurais ouvidos em todas as regiões do país, como a garantia da previsibilidade orçamentária, a redução da burocracia, o aperfeiçoamento dos programas já existentes, incremento no volume e disponibilização dos recursos em época compatível com o calendário da atividade, fontes alternativas de crédito e redução da taxa de juros.

O documento elaborado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil com as 10 propostas prioritárias para o PAP foi entregue pelo presidente da entidade, João Martins, à ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

As medidas que constam no documento foram definidas a partir de reuniões com produtores rurais, técnicos de sindicatos rurais e de federações de agricultura. Também colaboraram agentes do mercado financeiro e do mercado de seguros rurais.

O documento está dividido em cinco eixos estruturantes de uma proposta de transição para a política agrícola e de ajustes pontuais para a safra 2019/2020: medidas para aumentar o funding (volume de recursos) de financiamento para a agropecuária, medidas para desburocratizar e reduzir o custo de observância, crédito rural, gestão de riscos na atividade agropecuária e comercialização. Estes pontos incluem:

- os programas de crédito rural;

- o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR);

- o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro);

- o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC);

- a sugestão de criação do Programa de Subvenção ao Prêmio dos Contratos de opção de Venda de Produtos Agropecuários (Programa de Garantia de Renda)

- a Política de Garantia de Preços Mínimos;

- o Programa de Aquisição de Alimentos;

- o Programa de Abastecimento Social ou Venda em Balcão da Conab.

A partir desses eixos estruturantes, foram definidas 10 propostas prioritárias:

Aumento das fontes de recursos para o setor - A CNA sugere restabelecer os níveis de exigibilidade sobre a poupança rural em 74% (MCR 6-4-2) e sobre os depósitos à vista em 34% (MCR 6-2-3), eliminar a tributação sobre ganhos de capital decorrentes de variação cambial em Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) emitidos em moeda estrangeira e flexibilizar os investimentos estrangeiros no mercado de capitais brasileiros.

Ainda sobre esse aspecto, a entidade recomenda negociar com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a edição de instrução normativa que cria o Fundo de Investimento para o setor agropecuário, o que dá maior flexibilidade para os fundos de previdência complementar investir no agronegócio.

Desburocratização - Para desburocratizar - a CNA solicita estender o mecanismo de equalização de taxa de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural.

Crédito rural - A indicação é priorizar recursos para o crédito de custeio, priorizar os programas de investimento para construção de armazéns (PCA), adequação das propriedades à legislação ambiental (ABC) e investimentos necessários à incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais (Inovagro), retornar o financiamento da assistência técnica com recursos do crédito rural oficial, anunciar o volume de recursos programados para aplicação em crédito rural condizente com a real disponibilidade de recursos das instituições financeiras e com a capacidade de equalização de taxa de juros pelo Tesouro Nacional e estimular o Pronaf Produtivo Orientado, pois tem acompanhamento de assistência técnica.

Gestão de riscos - a demanda é garantir previsibilidade de execução do orçamento destinado ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e implementar sistema para concessão da subvenção ao prêmio do seguro diretamente ao produtor rural. Em relação a esse tema, a CNA ressalta no documento que é imprescindível que se construa uma política estruturante e integrada para gestão de riscos da atividade agropecuária. Para a entidade, os instrumentos de gestão de riscos agropecuários devem ser o pilar fundamental de uma nova política agrícola no país.

Secretaria da Agricultura pede estudo para retirada do exame de mormo

 Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) iniciou processo para solicitar a retirada da exigência do exame de mormo ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O mormo é uma doença de equídeos (cavalos, asininos e muares) causada por bactéria que tem potencial zoonótico (pode ser transmitido a seres humanos) e para a qual não há cura nem prevenção por vacinas.

A pedido do secretário Co-vatti Filho, a pasta deve começar, em breve, uma coleta abrangente de 5 mil amostras de equinos de diferentes regiões gaúchas, para verificar a ausência da doença nos animais.

A coleta de amostras faz parte de uma lista maior de exigências especificadas pela Instrução

Normativa n° 06/2018 do Ministério da Agricultura para declarar uma área como zona livre de mormo - tais como controle de trânsito animal, controle de fronteiras, registro de proprietários entre outros.

"É um procedimento complexo que passou por várias etapas, inclusive pela capacitação de médicos-veterinários do Rio Grande do Sul para o diagnóstico do mormo", afirma Rita Dulac Domingues, fiscal estadual agropecuária do Programa Estadual de Sanidade de Equídeos.

Assim que o Estado tiver os resultados dos exames e alcançar três anos sem registro de caso confirmado da doença, a Secretaria solicitará uma auditoria do ministério, para avaliar o cumprimento das condições técnicas exigidas na IN 06/2018.

Duplicação da BR-116 é prioridade para o governo federal

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou ao deputado Afonso Hamm que a conclusão da duplicação da BR-116 será prioridade do governo federal. A confirmação foi feita nesta quarta-feira (20), em Brasília, durante reunião com Bancada Gaúcha.

Na ocasião, Hamm entregou ao ministro o convite para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão da BR-116 e reforçou que em época de safra o tráfego na rodovia aumenta consideravelmente, comprometendo o escoamento da produção de grãos até o Porto do Rio Grande e elevando o número de acidentes.

“O ministro Tarcísio conhece a realidade da BR-116 e foi categórico no sentido de que precisamos concluir e liberar trechos. Como os recursos orçamentários são limitados, somente após finalizarmos as obras que estão em andamento serão iniciadas outras”, ressaltou.

Em sua manifestação, Afonso Hamm também salientou a preocupação com a questão social, pois de acordo com dados da PRF-RS, em quatro anos foram registrados 112 vítimas e mais de mil acidentes, na maioria absoluta frontais, decorrentes de ultrapassagens mal sucedidas em pista simples.

Acompanharam a audiência o senador Luís Carlos Heinze, a secretária de Relações Federativas e Internacionais do governo do RS, Ana Amélia Lemos, o superintendente do DNIT-RS, Delmar Pellegrini Filho, deputados federais e estaduais.

Sistema Farsul e Instituto CNA começam a mapear ecossistema de inovação no RS

O Sistema Farsul realizou, nesta segunda-feira, 18/03, em conjunto com Sistema CNA, e o Sebrae o mapeamento do ecossistema de inovação no agronegócio gaúcho. O Rio Grande do Sul foi um dos cinco estados brasileiros escolhidos para receber a iniciativa que visa diagnosticar o ambiente e todos os atores que estão envolvidos neste processo. 

A migração é da cidade para o campo, pelo menos no universo das empresas de inovação, que nasceram no ambiente urbano e agora buscam o meio rural, afirma o secretário-executivo Superintendente do Instituto CNA, André Sanches. O resultado desta migração é a apresentação de soluções tecnológicas que nem sempre estão relacionadas aos problemas do campo: “a participação da agropecuária na economia brasileira tem chamado a atenção das startups. Mas nem sempre as inovações que chegam até nós atendem aos anseios do produtor. Cada região tem necessidades diferentes. Preliminarmente, já identificamos que o Rio Grande do Sul é muito heterogêneo, então uma só solução não atenderá a todos”, afirma Sanches.

O mapeamento está sendo realizado com consultoria da Startup Commons, empresa finlandesa que usa ferramenta de dados e metodologias próprias para mensurar ecossistemas de inovação. O objetivo é garantir mais transparência às informações para propiciar a formação de parcerias e disponibilização de recursos, explica o CEO da Startup Commons Oscar Ramirez.

O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, lembrou que o Rio Grande do Sul sempre foi um estado de vanguarda no agronegócio, portanto não pode deixar de acompanhar as inovações que vem transformando rapidamente o campo. O superintendente do Senar-RS, Eduardo Condorelli, identificou que os frequentadores dos cursos oferecidos pelo SENAR-RS demonstram interesse em conhecer novas tecnologias, por isso o ambiente é favorável para aproximar produtores e empresas. No entanto, Condorelli ressaltou que um dos principais problemas enfrentados pelo produtor gaúcho é o alto custo de produção, portanto as soluções desenvolvidas devem vir para reduzir o gasto e não para onerar ainda mais o produtor.

O chefe da Divisão de Estudos Avançados e Inovação do Senar-RS Antonio da Luz, enfatizou que o mapeamento é uma oportunidade de transformar problemas em soluções e novos negócios para produtores e Agtechs. Segundo levantamento apresentado pelo jornalista e engenheiro agrônomo, Donário Lopes, o Rio Grande do Sul conta com 900 startups, sendo 40 delas consideradas Agtechs.

Participaram ainda do evento o secretário da Inovação, Ciência e Tecnologia do RS, Luís da Cunha Lamb e o superintendente do Sebrae RS, André Godoy.

O grupo formado por Sistema Farsul e Instituto CNA deve realizar visitas a parques tecnológicos, entrevistas com empresários e visitas de campo durante toda a semana para elaboração do mapeamento do ecossistema da inovação.

Exportações do agronegócio registram queda de 28% em fevereiro

O mês de fevereiro registrou um movimento atípico e inesperado nas exportações do agronegócio ao apresentar queda de 28% em relação ao mesmo período de 2018 no valor, atingindo US$ 580 milhões. Em volume a retração foi ainda maior, chegando a um total de 684 mil toneladas, resultado 48% menor. O Complexo Soja aparece como principal ofensor, com a marca de -79% no faturamento e -77% no volume. Os dados estão no Relatório do Comércio Exterior do Agronegócio, divulgado nesta terça-feira, dia 18, pelo Sistema Farsul. 

Ainda na comparação com fevereiro de 2018, o mês passado também teve queda no Grupo Carnes e Cereais marcando -14,7% e -56,7% no valor e -13,4% e -54% no volume, respectivamente. O desempenho positivo ficou com o Grupo Fumo e seus Produtos, com alta de 35,6% no faturamento e 32,7% na quantidade. Outro destaque fica para Produtos Florestais com crescimento de 20% em valor e 16,9% em volume.

Na comparação com janeiro de 2019, no último mês observou-se queda de 37,4% no faturamento e 53% no volume exportado. Novamente o Grupo Complexo Soja apresentou a maior retração com diminuição de 56% no valor e 54% no volume. O Grupo Cereais também apresentou resultado negativo, chegando a -76,7% em valor e -78% em volume. Assim como Produtos Florestais, com -64% no faturamento e -51% no volume. Como destaque positivo temos o grupo Fumo e seus Produtos com aumento 12% no faturamento e 24% no volume e Grupo Carnes com aumento no faturamento de 1%, enquanto o seu volume exportado cresceu 5,3%. 

Com o resultado de fevereiro, o acumulado do ano mostra declínio de 6,2% nos valores em relação ao mesmo período de 2018. Com queda nos grupos Complexo Soja (-64%), Carnes (-20,5%) e Cereais (-1,6%). Em movimento contrário, os Grupos Fumo e Seus Produtos (24%) e Produtos Florestais (131%) iniciam o ano com crescimento. O agronegócio foi responsável por 56,4% das exportações do Rio Grande do Sul no último mês. A China, principal parceiro do setor, respondeu por 30% das vendas, com Estados Unidos (6,8%) e Japão (6,1%) vindo na sequência.

Audiência traça reivindicações

A audiência pública da comissão de Agricultura do Senado na Expodireto, coordenada pelo senador Luis Carlos Heinze, reuniu o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, e representantes de entidades como Farsul, Fetag, Federarroz, Fecoagro, Aprosoja, cerealistas, cooperativas e revendas de insumos para tratar do crédito rural, seguro agrícola e perspectivas para 2019, ontem, na Expodireto. 

As principais reivindicações apresentadas pelos representantes do setor agrícola foram aumento dos recursos para o seguro rural e revisão do modelo usado para o crédito rural. "Senti que há uma insegurança sobre o futuro e passei que se ocorreram mudanças no crédito rural, serão de forma gradual, onde os pequenos e os médios serão preservados", revelou Sampaio.

Liberação em tempo recorde

O Banrisul conseguiu ontem, no encerramento da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, liberar um financiamento de duas máquinas agrícolas em apenas uma hora e cinquenta e quatro minutos, tempo recorde em 90 anos de existência da instituição. O comprador é o produtor rural Edinardo da Silva Dalenogari, que já possuía um crédito préaprovado no Banrisul. Dalenogari adquiriu uma plantadeira e um trator para serem usados em sua propriedade, em Santiago. 

O produtor afirmou ter buscado o Banrisul pela agilidade e pelo relacionamento que tem com a agência do banco em Tupanciretã

Entidades defendem aquisições no Brasil

Sugestão ao governo é que ajuda ao país sul-americano seja feita com arroz, leite e trigo nacionais

A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) solicitará hoje ao Ministério da Agricultura, em Brasília, a compra governamental de arroz, leite em pó e trigo brasileiros para doações à Venezuela nas operações de ajuda humanitária. Mesmo atravessando crise econômica e política, aquele país foi o maior comprador de arroz do Brasil em 2018, com aquisições no valor de 171 milhões de dólares, correspondentes a 37% do total. Diante das incertezas para 2019, o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, alerta que "não faz nenhum sentido" o governo brasileiro transportar para o território venezuelano produto que tem chegado dos Estados Unidos, principal concorrente na produção arrozeira.

Neste momento, não há estimativa do volume que poderia ser destinado para doação, até porque o governo de Nicolás Maduro continua rejeitando a entrada de alimentos e outros itens.

Para o vice-presidente da Federarroz, Alexandre Velho, que também participa da reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, as compras governamentais são importantes para ajudar a enxugar os estoques. No entanto, ele ressalva que se os mecanismos de comercialização se basearem no preço mínimo, hoje fixado em R$ 36,44, não haverá vantagem para o produtor. "Já provamos para os técnicos da Conab que este valor está defasado em pelo menos R$ 5", diz o dirigente.

No caso do leite, o presidente do Conseleite, Pedrinho Signori, ressalta que o pedido de compra governamental se soma aos que o setor já vinha fazendo ao Ministério neste sentido.

MERCOSUL. Outra pauta que a Federarroz defenderá no encontro é que se estabeleçam regras para a importação do arroz do Mercosul durante um período do ano, para evitar a pressão sobre os preços internos. "Queremos que a indústria compartilhe esta pauta conosco. Temos que pensar como cadeia", diz Velho.

No entanto, parece que esta questão não terá consenso. O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), Elton Doeler, afirma que a entidade é contrária a protecionismos. "É incoerente querer abrir novos mercados protegendo o nosso". Para ele, a cadeia deveria concentrar esforços na luta pela reforma tributária e pela liberação da aquisição de insumos em qualquer país do Mercosul. "O problema que temos é a questão tributária e a falta de liberdade para o produtor fazer suas compras em outros países, buscando redução de custos e aumento de competitividade", sustenta Doeler.

Prejuízos dos produtores com problemas climáticos ultrapassam R$ 2 Bi em 2019

Os problemas climáticos ocorridos em janeiro geraram a perda de 1.759.840 toneladas nas lavouras de arroz, soja e milho no Rio Grande do Sul, o equivalente a R$ 2,022 bilhões de prejuízo aos produtores. Os números foram apresentados pelo Sistema Farsul nesta segunda-feira, dia 18, na sede da entidade em entrevista coletiva. Conforme o levantamento realizado pela Federação, o impacto no PIB do estado é de R$ 6,678 bilhões.

A situação dos últimos anos da cultura arrozeira já havia indicado uma queda de 464 mil toneladas na produção orizícola de 2019 na relação com o último ano em razão da redução da área plantada. O alto volume de chuvas no início do ano foi responsável por uma diminuição de  683,8 mil toneladas, fazendo com que a safra deste ano seja 1,148 milhão de toneladas menor que 2018. Em valores, os prejuízos decorrentes da situação climática chegam a R$ 571,6 milhões.

Somente Uruguaiana teve perda de 124,5 mil toneladas. Também registraram números expressivos Alegrete e Dom Pedrito, com 83,6 e 63,1 mil toneladas a menos, respectivamente. Em relação a produtividade, Candiota teve uma queda de 60%. De uma forma geral, o Rio Grande do Sul irá colher 13 sacos a menos por hectare (-8,6%).

O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, considera a situação da cultura bastante delicada. “O arroz é uma lavoura que está sem solução. Juntamente com o leite e o trigo sofre o impacto do Mercosul de forma muito forte e isso não tem sido suficientemente equacionado ao longo dos anos. E quando vem uma catástrofe em cima, evidentemente que os problemas se agravam com grande dificuldade, e é o que estamos vivenciando agora”, lamenta.

Sobre o tema, o economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, lembra que a Federação já vem trabalhando na busca de alguma alternativa para os problemas que envolvem os arrozeiros. "Tivemos reunião com a indústria do arroz nas últimas semanas, que nos colocou que está disposta a olhar de maneira diferente aos produtores nessa situação. O setor pediu renegociação interna das dívidas e escalonamento na compra, não incidindo apenas na hora da colheita (quando os preços são mais baixos). Mas a negociação é caso a caso, então não temos como medir a efetividade", comenta.

Principal produto agrícola do estado, a soja também irá colher menos que o previsto em decorrência das condições climáticas de janeiro. Fatores como chuvas, umidade e luminosidade  praticamente anularam o crescimento de produção. A estimativa era de um acréscimo de 1,148 milhão de toneladas para 2019, mas as perdas foram de 1,045 milhão de toneladas, gerando um crescimento real de apenas 102,5 mil toneladas. O resultado final é de uma queda de R$ 1,433 bilhão.

Dom Pedrito (92 mil ton) e São Gabriel (91 mil ton) foram os municípios com maior perda em números absolutos da oleaginosa. Candiota novamente registrou um alto índice de queda de produtividade com 35%, sendo superada apenas por Dom Pedrito, com 40%. Pela sua forte penetração no estado, a soja registrou prejuízos em todas as regiões do estado que irá colher, em média, três sacos a menos por hectare (-5,6%).

Apesar de em números menores, o milho também foi impactado pelas condições climáticas. A safra deste ano será de 30,5 mil toneladas menor. São Luiz Gonzaga foi a cidade com maior perda absoluta, registrando 11,3 mil toneladas de quebra. Na produtividade, Palmares do Sul, Cidreira e Capivari do Sul foram os mais, ficando com uma produção média  30% menor cada. A queda foi de menos de um saco por hectare, ficando na média de 40 Kg (-0,6%). O impacto é de menos R$ 17, 8 milhões na lavoura.

Mas não é apenas o produtor que contabilizou perdas com o clima. O prejuízo no campo se estende para os outros setores que tem relação direta com as lavouras. Indústrias, serviços e distribuição também são impactadas, fazendo com que a queda no PIB do Rio Grande do Sul seja de R$ 6.678 bilhões. No total, 278 municípios foram atingidos. “Estamos muito preocupados, inclusive tivemos reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, logo que aconteceu essa catástrofe na metade sul do Rio Grande. Solicitamos a ela que pensasse em algum tipo de securitização para que pudéssemos fazer com que esses produtores retornem ao sistema financeiro. Vários deles não estão mais sendo financiados em função dessas crises recorrentes, especialmente da lavoura arrozeira.”, destaca Gedeão

O presidente informa que a Farsul já vem trabalhando para uma revisão das políticas agrícolas, principalmente em relação a securitização. “Para o futuro, haverá mudanças substanciais em cima da política agrícola do governo. Não é possível que o Brasil, com essa agricultura fantástica, continue sem seguro. Nós vivemos uma indústria a céu aberto e outras catástrofes virão. Temos uma grande quantidade de produtores com dificuldades. Se tivéssemos um seguro não haveria essa dificuldade porque no ano seguinte ele estaria plantando de novo”, explica Gedeão ao justificar o pleito da entidade.

Arroz é pauta de reunião na Farsul

O senador Luis Carlos Heinze promoveu reunião com representantes da cadeia produtiva do arroz. O encontro, que aconteceu nesta sexta-feira, dia 8, na sede da Farsul, contou com a presença do presidente  do Sistema Farsul Gedeão Pereira e do presidente da Comissão do Arroz da Farsul, Francisco Schardong, dirigentes da Federação, presidentes de sindicatos rurais, diretores da Federarroz, produtores rurais e indústria arrozeira.

Gedeão Pereira, avaliou o encontro como positivo, pois serviu para dar os encaminhamentos possíveis em uma busca por soluções que possam amenizar a crise que a cultura vem vivendo nos últimos anos. Na pauta estavam temas como preço mínimo e financiamento de safra. O senador Heinze comprometeu-se a atuar em Brasília para garantir que o debate seja estendido junto ao governo federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1848, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 ORIGINAL RELACIONAL

Altera a Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural de pessoas físicas.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, e no art. 60 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001, passa a vigorar acrescida dos seguintes artigos:

"Art. 23-A. A partir do ano-calendário de 2019 o produtor rural que auferir, durante o ano, receita bruta total da atividade rural superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) deverá entregar, com observância ao disposto no § 4º do art. 23, arquivo digital com a escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR).

(Instrução Normativa SRF nº 83, de 11/10/01 - ART. 23-A. A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 2019 - Inclusão)

§ 1º O leiaute e o manual de preenchimento do LCDPR serão divulgados pela Coordenação-Geral de Programação e Estudos (Copes) por meio de Ato declaratório Executivo (ADE) a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

(Instrução Normativa SRF nº 83, de 11/10/01 - § 1º O LEIAUTE E O MANUAL DE PREENCHIMENTO DO - Inclusão)

§ 2º O LCDPR deverá ser assinado digitalmente, por meio de certificado digital válido, emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), a fim de garantir a autoria do documento digital.

(Instrução Normativa SRF nº 83, de 11/10/01 - § 2º O LCDPR DEVERÁ SER ASSINADO DIGITALMENTE - Inclusão)

§ 3º A entrega do arquivo digital que contém o LCDPR escriturado e assinado em conformidade com o disposto nos §§ 1º e 2º à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) deverá ser realizada até o final do prazo de entrega da declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física no respectivo ano-calendário.

(Instrução Normativa SRF nº 83, de 11/10/01 - § 3º A ENTREGA DO ARQUIVO DIGITAL QUE CONTÉM - Inclusão)

§ 4º O contribuinte que auferir, no ano-calendário, receita bruta total da atividade rural inferior à prevista no caput poderá escriturar e entregar o LCDPR."

(Instrução Normativa SRF nº 83, de 11/10/01 - § 4º O CONTRIBUINTE QUE AUFERIR, NO ANO-CALEN - Inclusão)

"Art. 23-B. Estará sujeito às multas previstas no art. 57 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, o produtor rural pessoa física que deixar de apresentar o LCDPR no prazo estabelecido pelo § 3º do art. 23-A ou o apresentar com incorreções ou omissões.

(Instrução Normativa SRF nº 83, de 11/10/01 - ART. 23-B. ESTARÁ SUJEITO ÀS MULTAS PREVISTAS - Inclusão)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID