A Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul reuniu deputados federais
gaúchos ligados ao agronegócio para um seminário sobre questões fundiárias
segurança no campo. Os parlamentares apresentaram o resultado de mobilizações
políticas sobre a segurança no campo e questões fundiárias, relativas a pedidos
de reintegração de terras por indígenas e quilombolas.
O presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, reiterou que a
pró-atividade para tratar de questões políticas sempre foi uma marca da Farsul
ao longo de seus 90 anos, “procuramos coordenar nossas ações e buscar soluções
sempre dentro da lei. Para isso, precisamos permanecer pró-ativos nas questões
importantes para o produtor rural e estar conectados às lideranças políticas
que pensam como nós”, declara.
Entre os assuntos debatidos estiveram o parecer vinculante da Advocacia
Geral da União que recomenda que o reconhecimento de terras indígenas e
quilombolas seja restrito às terras ocupadas por esses grupos em 5 de outubro
de 1988, desconsiderando laudos antropológicos que atestem ocupações anteriores
a essa data. O assunto foi apresentado pelos deputados Luis Carlos Heinze e
Alceu Moreira e pelo presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos, Nestor Hein.
Os parlamentares denunciaram ainda a atuação de ONGs estrangeiras no Brasil,
que estariam interessadas nos recursos da região amazônica.
Segundo o vice-presidente da Farsul, Gedeão Pereira, a questão das
ocupações é um problema sério no Brasil, mas no Rio Grande do Sul a situação,
que ameaça o direito à propriedade, foi atenuada graças a mobilizações em torno
do tema. “O fato de permanecermos em eterna vigilância é o que nos trouxe uma
certa tranquilidade no campo, e não podemos descuidar desta questão, que é tão
séria em regiões de fronteiras agrícolas”, pondera.
Outros assuntos relativos à segurança no campo também foram debatidos,
como os resultados obtidos desde a aprovação da lei do abigeato, há um ano, que
tipifica como crime o furto e receptação de animais. O deputado Afonso Hamm
apresentou dados que apontam uma redução de 26% na ocorrência de abigeato e o
desmantelamento de 18 quadrilhas que atuavam no Estado. O deputado abordou
ainda a tramitação do PL 6717/2016, sobre o porte de arma rural. O projeto está
pronto para apreciação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural.
O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul, Paulo Ricardo
Dias, salientou dados sobre o uso de dados de inteligência para combate a
crimes que ameaçam a tranquilidade no campo e reiterou o pedido aos presidentes
de sindicatos rurais, presentes ao encontro, que abasteçam a Comissão de
informações que possam trazer segurança aos produtores rurais, tanto na questão
do direito à propriedade privada quanto à prevenção de crimes como o abigeato.
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