terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
DECRETO À MÃO , ASSINATURA À VISTA
Fonte Zero Hora
Deve sair durante a Expodireto-Cotrijal a assinatura do decreto que tem por objetivo dar maior agilidade aos processos de outorga de água e licenciamento para reservação de água no Estado. O texto está pronto, faltando apenas o aval do governador José Ivo Sartori.
-O documento conceitua e, dentro dos conceitos, dá as regras bem claras - explica Ana Pellini, secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Um detalhe: o decreto funciona alinhado com o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
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