Para dimensionar o exato tamanho do impacto da redução de até 30% nos créditos presumidos de ICMS nos exercícios de 2016 a 2018, prevista no pacote do governo encaminhando á Assembleia Legislativa, indústrias do setor agropecuário irão concluir nesta semana um relatório único para ser entregue ao chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi. O documento irá detalhar os riscos de eventual diminuição dos incentivos para produtos como lácteos, carnes, arroz e vinho.
Na última quinta-feira, representantes do setor estiveram reunidos com Biolchi, no Palácio Piratini, que solicitou um documento único sobre os impactos.
Iremos demonstrar, de forma concreta, que a retirada desses incentivos irá resultar em perda de competitividade para setores estratégicos da economia gaúcha - informa Rogério Kerber, diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Rio Grande do Sul.
O principal argumento é de que a concessão de créditos presumidos não é uma benesse, mas sim uma forma de equilibrar a carga tributária gaúcha com a de outros Estados.
Estamos distantes dos principais centros consumidores, mais de 60% da produção láctea é vendida a outros Estados.Se nosso imposto for maior, perderemos nesse mercados - alega presidente do Sindilat.
A perda de competitividade resultará, consequentemente, em menor arrecadação de ICMS, tudo que o Estado não precisa nesse momento, alerta Nestor Freiberger, presidente da Associação Gaúcha de Avicultura.
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