O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta semana as regras para que a iniciativa privada ajude o produtor rural a pagar as operações de seguro rural no país, em 2018. Inicialmente será testado o projeto-piloto que vinha sendo proposto por um grupo de trabalho fora da esfera governamental e que prevê a suplementação privada para as culturas da soja e milho primeira safra, no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. De acordo com a resolução, o pagamento das apólices poderá ser compartilhado entre o produtor, o agente privado e o governo federal (por subvenção). A participação pública ficará limitada a 25% do valor, enquanto os outros 75% serão pactuados entre o produtor rural e o agente privado, sendo que cada uma das partes terá que se responsabilizar por percentuais entre 25% e 50%. Dos R$ 384 milhões que o governo federal destinará para subsidiar o seguro rural neste ano, uma fatia de R$ 5 milhões será utilizada na experiência. O coordenador-geral de Seguro Rural da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Diego Melo de Almeida, espera que, com esta proposta, "ocorra o aumento da procura pelo seguro por parte dos produtores rurais, a redução efetiva de custo de aquisição das apólices e o maior envolvimento do setor privado interessado na mitigação de riscos". O presidente da Comissão Consultiva dos Entes Privados do Seguro Rural, Pedro Loyola, diz que, diante dos baixos recursos para subvenção, esta iniciativa do governo garantirá que o produtor pague, no máximo, 50% do valor da apólice. Para Loyola, a modalidade é também um bom negócio para o governo já que, no sistema tradicional, ele subsidia, em média, 40% do prêmio e, agora, passa a ter responsabilidade sobre 25%. O assessor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav), Geraldo Mafra, acredita que o projeto-piloto terá adesão das empresas, já que o setor privado também é vulnerável a riscos. "Este modelo é uma quebra de paradigmas", considera Mafra. "O objetivo agora é dialogar com as empresas e o mercado segurador para divulgar esta proposta do governo". O presidente da Associação dos Produtores de Milho (Abramilho/RS), Ricardo Meneghetti, considera "um avanço" a inclusão da iniciativa privada. No entanto, defende que o ideal seria o governo aumentar a subvenção do seguro renda para que o produtor, em caso de perdas, pudesse cumprir suas obrigações com os custos da lavoura e ainda obter rendimento para poder viabilizar a safra seguinte. "Sem uma garantia de renda, o produtor de milho não se sente estimulado a ampliar sua produção ou continuar produzindo", afirma. Neste ano, o Mapa vai disponibilizar R$ 20 milhões para subvenção do seguro renda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário