O noticiário
televisivo desta semana trazia uma informação assustadora: por conta do volume
de chuvas no Sul e Sudeste do Brasil nos últimos dias, o volume de água trouxe
á tona o lixo no fundo do Rio Tietê, cujas águas ficaram carregadas de uma
densa espuma, proveniente de resíduos tóxicos,e uma coloração preta, adequada
ao estado fúnebre de um rio morto. Com
certeza, este é um exemplo eloqüente de descaso ambiental, e nem é preciso ir
tão longe para ver outros. Basta passar perto do Arroio Dilúvio, em Porto
Alegre, ou então em qualquer cidade de porte médio do nosso Interior gaúcho,
onde a imensa maioria do esgoto urbano é despejado in natura nos rios e mananciais de água.
Mas
apesar disso, talvez para estranheza sua, leitor, a legislação ambiental muito
pouco pode fazer a respeito. O Código Florestal, cujo novo texto pautou os
debates no Congresso Nacional nos últimos anos, preocupa-se muito com as
propriedades rurais, mas sua aplicação não alcança as zonas urbanas. E isso que
digo, é confirmado por grandes juristas e intérpretes do Direito, especialistas
na hermenêutica legal (a ciência da interpretação das leis).
A
pressão das organizações ambientalistas, desde sempre, tem se orientado para
apresentar o agronegócio, e não o crescimento desordenado das grandes cidades,
como o verdadeiro inimigo do meio ambiente. Por uma destas questões que a
lógica não explica, no Brasil existem mais ONGs ambientalistas na Amazônia e em
Roraima do que, por exemplo, no Rio de Janeiro. Neste exato momento, produtores
rurais de todo o Rio Grande do Sul estão às voltas com o Cadastro Ambiental
Rural, enquadramento exigido pelo novo texto do Código Florestal, porque para a
lei brasileira, o produtor rural já tem a presunção de culpa – nunca de
inocência – pela degradação ambiental.
O
verdadeiro produtor rural, sempre será um aliado – jamais um inimigo – da
verdadeira conservação ambiental. Foi o produtor rural gaúcho o principal
desbravador de tecnologias ambientalmente sadias, como o plantio direto, a tão
criticada transgenia, a rotação de culturas e outras formas racionais de
aproveitamento do solo. Mas apesar
disso, é o produtor rural o alvo preferido da legislação ambiental brasileira.
O fato de uma vaca beber água no leito do rio, exige mais atenção do que o
esgoto público das grandes cidades despejado nas nossas fontes de água.
E
no país onde a hipocrisia ganha todos os dias status de postura oficial,
fala-se de defesa do ambiente a partir de padrões absolutamente distorcidos.
Fonte:
Tarso Francisco Pires Teixeira
Presidente do Sindicato Rural de São Gabriel
Vice Presidente da Farsul
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