quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Cadastro Ambiental Rural em ritmo lento


A pouco mais de três meses do final do prazo, apenas 18,6% das propriedades rurais gaúchas se cadastraram.

O prazo para preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) termina em 5 de maio, mas 11 municípios gaúchos ainda não têm sequer um imóvel rural inscrito, segundo o Sistema Nacional do CAR (Sicar). Embora alguns, como Esteio, na Região Metropolitana, não tenham a agricultura entre as suas atividades econômicas, a situação preocupa entidades do setor e órgãos ambientais - principalmente tendo em vista que o Estado conta apenas com 18,6% das propriedades cadastradas até o momento.

"Os produtores têm que querer aderir, buscar o acesso ao sistema e fazer o cadastramento como se fosse um Imposto de Renda", adverte a secretária-adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Social, Maria Patrícia Möllmann. De acordo com ela, a discussão na Justiça do decreto que visava regulamentar a inscrição no CAR de imóveis localizados no Bioma Pampa pode ter gerado insegurança, embora não impeça o cadastramento. "O CAR édeclaratório: oprodutor faz eenvia. Quando ele declara sua propriedade, ela está regular ambientalmente", ressalta.

Segundo o assessor técnico do Sistema Farsul, Eduardo Condorelli, a maior parte dos municípios sem cadastros conta com a extensão de base de sindicatos da categoria, que podem prestar orientações. Embora um projeto de lei em tramitação no Congresso preveja uma nova prorrogação do prazo, Condorelli alerta os produtores anão contar com essa possibilidade.

"Continuo não contando com a prorrogação, apesar de já estarmos acreditando que o prazo começa aficar exíguo diante do tamanho do desafio", explica.

Em Coqueiro Baixo, um dos municípios sem nenhum cadastro, o secretário de Agricultura, Aventino Soldi, afirma que os produtores estavam aguardando o auxílio de entidades do setor.

Uma das dificuldades é a idade elevada de boa parte da população rural,que não estaria acostumada ao preenchimento. No entanto, Soldi confia que o prazo poderá ser alcançado. "Começando logo, vai dar para terminar."Os outros municípios que ainda não tem imóveis registrados são Alvorada, Chuí, Estância Velha, Imbé, Lindolfo Collor, Nova Esperança do Sul, São José do Hortêncio, Tramandaí e Xangri-Lá. Camaquã tem a maior área cadastrada até omomento, com 46,1 mil hectares

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