EM 2015, GOVERNO JOSÉ IVO SARTORI destinou apenas R$ 410,8 milhões a melhorias no Estado, pior desempenho desde 2005
Com os cofres raspados e dificuldades até mesmo para manter os salários dos servidores em dia, o Estado teve, em 2015, o menor volume de investimentos com recursos próprios na última década. Segundo dados obtidos no Portal da Transparência, o governo José Ivo Sartori teve o pior desempenho desde 2005, quando essas informações passaram a ser divulgadas no site. Foram apenas R$ 410,8 milhões investidos pelo Executivo em melhorias no Rio Grande do Sul, o equivalente a pouco menos de um terço da folha mensal do funcionalismo público, incluindo todos os poderes. A explicação da administração para a quase paralisia na aplicação de dinheiro na estrutura estatal é a crise financeira e a limitação para obter novos financiamentos.
Em 2015, o Estado empregou apenas 1,36% da receita corrente líquida (soma da arrecadação de impostos, deduzidos os valores das transferências constitucionais) em investimentos. O índice também é o menor dos últimos 10 anos. No período, que abrange os governos Germano Rigotto (PMDB), Yeda Crusius (PSDB) e Tarso Genro (PT), nenhuma das gestões chegou à marca considerada ideal por especialistas, e já alcançada e superada por Estados como São Paulo e Minas Gerais, de aplicar 10% da receita corrente líquida em aperfeiçoamentos do serviço público. Quem mais se aproximou foi o governo Yeda, que, em 2010, chegou a 5,94% de investimentos em relação à receita.
Para se chegar a isso, o Estado tem de rever questões estruturantes e repassar a responsabilidade por parte desse percentual à iniciativa privada. O governo teve um avanço com a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Se ela for colocada em prática, a despesa com pessoal deve chegar a um patamar mais aceitável a longo prazo. Não é inviável pensar em mais investimento em um horizonte de 10 a 15 anos diz o diretor-executivo da Agenda 2020, Ronald Krummenauer.
PIRATINI DEVE SEGUIR MESMA LÓGICA DO GOVERNO YEDA
Diante do cenário financeiro atual, no qual o Estado compromete cerca de 75% da receita corrente líquida em gastos com pessoal (levando em conta dados brutos da Secretaria da Fazenda), além do serviço da dívida com a União e das despesas correntes, a margem para investimentos acaba sendo praticamente nula. O dinheiro, na maioria das vezes resultado de convênios e empréstimos com organismos de fomento nacionais e internacionais, tem sido aplicado basicamente em escolas (reformas e aquisição de equipamentos), construção de presídios e manutenção de rodovias. O saldo do emprego reduzido de dinheiro pode ser observado pelo estado de conservação da malha viária, na qual os valores aplicados em obras pelo Daer e pelo Dnit caíram 49,1% em cinco anos, e pelo déficit prisional. Apenas para presos do regime semiaberto, faltam 3 mil vagas na Região Metropolitana.
O governo admite que os investimentos são baixos e calcula que a situação continuará nesse patamar. A projeção da administração de Sartori é de que o Estado precise de, pelo menos, mais um ano para poder aumentar o tímido percentual de aplicação de recursos. Os valores devem progredir conforme efeitos do ajuste fiscal forem observados. O Piratini não quer comparações com o governo Yeda, mas deve seguir a mesma lógica: cortes de investimentos nos dois primeiros anos e elevação no terceiro e no quarto, desde que a conjuntura nacional ajude.
Em nenhum momento da história mais recente do Estado, ou de décadas, alguém deparou com quadro tão aterrador do ponto de vista do desequilíbrio fiscal. Sartori deparou. Entramos em 2015 com perspectiva de crescimento do PIB em 1% e terminamos com 3,5% negativo. Dificilmente a gente vai poder ampliar esse percentual em 2016 avalia o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
juliano.rodrigues@zerohora.com.br
USO DO DINHEIRO EM 2015
USO DO DINHEIRO EM 2015
R$ 206,2 milhões
em obras e instalações
Daer
R$ 147,6 milhões (Crema Serra e manutenção da malha viária de rodovias como ERS-168, RSC-472, RS-561, entre outras)
Secretaria da Educação
R$ 27,8 milhões (Reformas em escolas)
Secretaria da Segurança Pública
R$ 9,4 milhões (Construção dos presídios de Canoas, de Guaíba e da penitenciária feminina de Rio Grande)
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo
R$ 7,2 milhões (Obras em propriedades rurais)
Secretaria de Habitação e Saneamento
R$ 5,7 milhões (Contrapartida pela construção de unidades do Minha Casa Minha Vida)
Demais investimentos
R$ 8,5 milhões
R$ 176,4 milhões
em equipamentos e
material permanente
Secretaria da Educação
R$ 53,3 milhões (Aquisição de notebooks e netbooks para alunos da rede estadual, entre outros)
Secretaria da Segurança Pública
R$ 39,3 milhões (Compra de equipamentos de videomonitoramento por meio de convênio com o Ministério da Justiça, aquisição de armas, munição e viaturas para Brigada Militar e Polícia Civil)
Secretaria da Fazenda
R$ 28,5 milhões (Aquisição de softwares de aperfeiçoamento e treinamentos feitos por meio de convênio com organismos internacionais)
Secretaria da Saúde
R$ 15,1 milhões (Compra de aeronaves e equipamentos hospitalares)
Demais investimentos
R$ 40,2 milhões
R$ 28 milhões
em despesas de
exercícios anteriores
Daer
R$ 17,2 milhões (Conservação de rodovias)
Secretaria da Segurança Pública
R$ 6,4 milhões (Compra de veículos para a Polícia Civil)
Demais investimentos
R$ 4,4 milhões
R$ 200 mil
em outras despesas
envolvendo ações judiciais
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