A futura ministra da Agricultura diz que a flexibilização do uso de agrotóxicos terá muito espaço

Escolhida para assumir o Ministério da Agricultura no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) afirmou na quinta-feira (8) que a pauta a respeito de modificações nas regras sobre agrotóxicos "terá muito espaço" para discussões dentro da pasta.

Tereza concedeu entrevista nesta quinta, em Brasília, após reunião com Bolsonaro, que a indicou na quarta para comandar o Ministério da Agricultura. Tereza é líder da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), conhecida como "bancada ruralista".

Tereza foi questionada sobre se as discussões sobre agrotóxicos terão espaço no ministério. Ela respondeu de forma positiva e defendeu o projeto que flexibiliza a Lei dos Agrotóxicos, aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados em junho.

"Com certeza, terá muito espaço de debate ainda. Ele passou na comissão, e um assunto polêmico... A comissão especial trouxe a modernização, é você dar a opção do produtor brasileiro usar as mesmas moléculas que são usadas lá fora através da agilidade, da transparência e da governança", disse.

O grupo contrário ao projeto, que apelidou a proposta de "PL do veneno", entende que a nova lei vai flexibilizar as regras porque se limitará à atuação de órgãos de controle na autorização de uso dos agrotóxicos. Alegam ainda que as substâncias podem provocar câncer, prejudicar o desenvolvimento do feto e gerar mutações. Por outro lado, os defensores da proposta argumentam que o texto modernizará a legislação, agilizando o processo de registro das substâncias. Atualmente, segundo este grupo, o processo de registro leva de 5 a 8 anos.

A proposta em análise na Câmara pode modificar critérios de aprovação, na análise de riscos e até no nome que será dado aos agrotóxicos. Segundo Tereza, o projeto em discussão não "tira poder de ninguém".

"Cada um vai estar dentro da sua caixa opinando: os três que sempre fizeram isso: Agricultura, Saúde através da Anvisa e meio-ambiente através do MM A possam sobreviver. Precisamos de mais diálogo, menos ideologia e mais resultado", disse Tereza.

Licenciamento ambiental

Tereza Cristina relatou que discutirá com o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), sobre projetos de interesse do agronegócio que poderão ser votados até o final deste ano.

Segundo ela, o projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental é uma das prioridades da frente parlamentar. A proposta recebe críticas de ambientalistas.