Federarroz apoia projeto sobre alíquota de ICMS

A Federarroz posicionou-se favorável ao projeto de lei, protocolado na sexta-feira pelo Executivo estadual na Assembleia Legislativa, que prevê a manutenção da atual estrutura de alíquotas de ICMS para os anos de 2019 e 2020. Embora nos últimos dois anos venha reivindicando redução temporária do ICMS para o arroz em casca, a entidade explica que apoia o governo, no contexto geral, quanto à renovação das alíquotas atuais, tendo em vista os problemas financeiros do Estado. O presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, diz que no momento oportuno, "respeitando as prioridades do governo", a entidade voltará a pleitear a redução temporária do imposto de 12% e 7% para 7% e 4%. O argumento é que, ao diminuir o ICMS nas vendas interestaduais, o arroz ganha competitividade em relação a outros estados e ao Mercosul. "Acaba gerando mais arrecadação para o próprio Estado por meio do escoamento, porque vende mais", comenta. A Federarroz registrou contrariedade ao reajuste dos salários dos servidores do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. As discussões acerca do ICMS terão continuidade nesta semana no setor agropecuário. O tema deve ser colocado em pauta hoje, durante jantar que a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) oferece ao governador eleito.