ARROZ Federação reclama de "abusos"

Entidade aponta cobrança de juros excessivos e aplicação de descontos inadequados; indústria nega

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) encaminhará ao Ministério Público Estadual, nos próximos dias, informações sobre possíveis práticas abusivas que estariam afetando produtores de arroz e impactando na sua rentabilidade. A entidade, que reuniu seus diretores na semana passada para tratar do assunto, diz que adotará "a integralidade das medidas cabíveis" para inibir a cobrança de "juros abusivos" no momento em que o orizicultor fecha contratos com o setor industrial para conseguir viabilizar a safra. Também denunciou que a produção, ao chegar nos engenhos, sofre descontos sob alegações de "impurezas e defeitos" que "excedem os limites da legalidade". O diretor jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, diz que reclamações deste tipo, partindo de arrozeiros de todas as regiões do Estado, se intensificaram nos últimos dois anos. "A Federarroz tem tentado chegar a um acordo com a indústria, principalmente sobre os descontos, para minimizar o impacto sobre os produtores, mas não houve avanços", afirma. Belloli ressalta que existem precedentes reduzindo os encargos cobrados pelas indústrias e que os produtores podem recorrer individualmente a medidas judiciais com essa finalidade. Para o presidente do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado (Sindarroz/RS), Elio Coradini Filho, o fato de as empresas estarem financiando a safra do arroz é consequência do problema dos produtores que não conseguem acessar custeio oficial nos bancos. "Se o produtor não quiser financiar com a empresa arrozeira ou com as de insumos, que ele não o faça. Só que ele faz porque precisa", observa. Sobre a acusação dos juros abusivos, Coradini diz que "não é uma verdade" e que não existe "combinação" entre as empresas para determinar o percentual que será cobrado do produtor. Argumenta ainda que, muitas vezes, o resultado das operações entre o arrozeiro e a indústria "sai mais barato do que o custo final que ele teria com um banco". A respeito dos descontos praticados no momento em que a produção de arroz chega ao engenho, Coradini diz que é o mercado que regula a padronização. "Mas estamos dispostos a tentar encontrar uma fórmula justa nesta relação entre indústria e produtor.